Seção I ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 STELLE PARREIRA VIEIRA JORDANA SIQUEIRA BESSA 1 PACIENTE(S) : LEANDRO MENDES FERREIRA JOSELAINE BEZERRA DE OLIVEIRA ADV(S) : 38354/GO -WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 46472/GO -STELLE PARREIRA VIEIRA DECISAO OU DESPACHO: (...) ISSO POSTO, INDEFIRO A LIMINAR. PROCEDA-SE A REGULAR DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, APOS O TERMINO DO RECESSO FORENSE. OFICIE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRES

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VITIMAS. DE OUTRO LADO, ENTENDO QUE, NESTE MOMENTO, AS DEMAIS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SAO SUFICIENTES PARA ACAU TELAREM A ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE GUSTAVO ANTONIO DE QUEIROZ BARROZ DA SILVA E ARTUR MATO S DARQUES EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS PRESENTE

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA A F L. 105 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 3 97, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 FENSORA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 316894-23.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GUILHERME JOSE FELICIANO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA DO REEDUCANDO GUILHERME JOSE FELICIANO PARA O REGI ME FECHADO, NOS TERMO

Seção II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PORQUE O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLêNCIA DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PARA REPARAçãO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS PELA INFRAçãO PENAL, HAJA VISTA QUE NãO Há NOS AUTOS QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAIS FORAM OS PREJUíZOS SOFRIDOS PELA OFENDIDA, NãO HAVENDO COMO DIMENSIONá-LOS CONTUDO, ESCLAREçO QUE A VíTIMA,

Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 327124-97.2016.8.09.0000(201693271249) GOIANESIA DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA : GILMAR FERREIRA DE SOUZA : DENILSON PEREIRA DA SILVA ADV(S) : 46247/GO -GILMAR FERREIRA DE SOUZA DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público de 2º grau, via monocrática, julgo

Seção I ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA 1 IMPETRANTE(S) : PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAIS SOARES 1 PACIENTE(S) : JOSE ROBERTO DA SILVA COELHO ADV(S) : 45696/GO -PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, indefiro liminarmente a petição inicial do writ (ausência de documento indispensável à demonstração da ilegalidade da custódia c

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL : ANA BEATRIZ PEREIRA SILVA ADV(S) : 39979/GO -MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLI 37292/GO -THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DECISAO OU DESPACHO: O advogado Marcus Vinícius de Carvalho Oliveira, profissionalmente estabelecido na cidade de Goiânia, sob os albores do art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, arts. 647 e 648, incisos I e II,

Seção I ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DECISAO 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 atuação do apelante na prática do crime de latrocínio a ele imputado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egr�

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 7. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 9781-58.2015.8.09.0175 32 EXECUCAO PENAL LILIAN MARIA DE CARVALHO JOAO PAULO BRUNO 38948 DF - LUCIANO DIB 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANIL