65 resultados encontrados para arthur matos darques - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 UIL JUNIO DA SILVA E O SEU DEFENSOR PARA QUE COMPARECA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DA AGENCIA PRISIONAL PARA INICIAR O CUMPRIMENTO D A PENA, SOB PENA DE TER A PRISAO DECRETADA E EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO E CUMPRA-SE O DI SPOSTO NO ART. 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-S E, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CASO NECES SARIO. ADVIRTA-O DE QUE A RESPOSTA DEVERA SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA A REF ERIDA PECA PROCESSUAL, OU AINDA EM CASO DE DECLARACAO DE IMPOSSIB ILIDADE DE SE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO, DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REGIME PRISIONAL ACIMA FIXADO, CONCEDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 3.5 DAS CUSTAS E HONORARIOS CONDENO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. FIXO OS HONORARIOS DO DEFENSO R PELA ATUACAO NO PROCESSO EM 8 (OITO) UHD"S. 3.6 DO VALOR INDENI ZAVEL DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DO DANO (ART . 387, INCISO IV, DO CPP), CONSIDERANDO QUE TA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OR DE JUSTICA DEFENSORA ACUSADA NR. PROTOCOLO : 461977-70.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MP INDICIADO : CFO DESPACHO : AUTOS: 201504619778 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO: CLODYNEI FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO EM CONFORMIDADE C OM A RESOLUCAO 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOL T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302347890 TENDO EM VISTA O DE CRETO JUDICIARIO N 1665/2017, QUE TRANSFERIU PARA O DIA 25 DE JUL HO DE 2017 O FERIADO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N 10.446, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1988 DIA 26 DE JULHO, CONSAGRADO A FUNDACAO DA CIDAD E DE GOIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DO DIA 25.07.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DO CNJ, IMPERIOSA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, EM ATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS A COMUNICACAO DA PRISAO PELA AUTOR IDADE POLICIAL. NAO OBSTANTE, TENDO EM VISTA QUE ESTA MAGISTRADA E JUIZA RESPONDENTE NA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO, COM FUNDA MENTO NO 7 DO ART. 4, DA RESOLUCAO N. 53/2016 DO TJGO, O QUAL FLE XIBILIZOU O PRAZO PARA DESIGNINACAO DE AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS DO PROCESSO: 201601353515 REEDUCANDO: VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA DEFENSORA: DRA. VANILDA VELOSO DE SOUZA OA B/GO 19294 AOS 14 DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZES SEIS (14/07/2016), NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DEST E JUIZO, ONDE AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VITIMA : ELTON DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO ARTHUR MATOS DARQUES, FILHO DE ROSAN GELA DE FATIMA DE MATOS, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISI ONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS C ONDICOES RETRO DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 421599-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO FERREIRA CAVALCANTE VITIMA : CELINA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 IA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOL ICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENC IADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUI ZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESS