6 resultados encontrados para arthur mattos reis - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 10 ADV: LUCIELEN SANTOS DE JESUS (OAB 62822/BA), JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO LEOTTA SANTOS (OAB 45019/BA), RAFAELA BORGES SANTOS (OAB 59860/BA) - Processo 0565815-39.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - REQUERENTE: N. de A. S. - REQUERIDA: I. dos S. P. - Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fund
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 49 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta conjuntamente por VALTER ROQUE DOS SANTOS REIS, VICTOR MATTOS REIS e ARTHUR MATTOS REIS, onde os litigantes requerem que o primeiro Requerente seja exonerado da pensão alimentícia paga em favor dos demais Acionantes, que já atingiram a maioridade civil e são plenamente capazes de prover o próp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira,JOAO 22 de AUGUSTO julho de 2022 BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de formaCad digital JOAO 2/por Página AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.07.21 22:57:02 -03'00' 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022. Edição nº 3.142 CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 11 alimentícia paga em favor dos demais Acionantes, que já atingiram a maioridade civil e são plenamente capazes de prover o próprio sustento. Relatados, decido. A composição sob comento é plenamente regular, enquanto que o artigo 840 do Código Civil vigente preceitua que é lícito às partes prevenirem litígio mediante concessões mútuas. No caso em foco, obser
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 48 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8056616-69.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELIANA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): LUCIANA GONDIM AVILA SANTOS (OAB:BA42771), THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEI