TJBA 01/06/2022 - Pág. 10 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022
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ADV: LUCIELEN SANTOS DE JESUS (OAB 62822/BA), JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO LEOTTA SANTOS (OAB 45019/BA),
RAFAELA BORGES SANTOS (OAB 59860/BA) - Processo 0565815-39.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - REQUERENTE: N. de A. S. - REQUERIDA: I. dos S. P. - Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IX, do Código de Processo Civil.
ADV: RAPHAEL MOTA DA COSTA DA PAZ (OAB 58389/BA), JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 50679/BA), JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS (OAB 44664/BA) - Processo 0572913-75.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: F. J. N. R. - REQUERIDA: M. do S. da P. R. - Intime-se a Requerida, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre os documentos de fls. 261/263 dos autos. Prazo de quinze dias.
ADV: EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 52877/BA) - Processo 0576175-33.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum Guarda - REQUERENTE: PAULO CEZAR SANTANA DE LUCENA - REQUERIDA: TAINAN BORGES ANDRADE - HOMOLOGO,
por sentença, a desistência constante às fls. 137/138, satisfeitas estando as recomendações legais especificas. De igual modo,
DECLARO extinto o processo, sem efeito de julgamento de mérito (CPC art. 485, VIII).
ADV: ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB 53622/BA), ARACELLY COUTO MACEDO (OAB 22341/BA) - Processo 057637285.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: P. R. dos S. P. - REQUERIDA: M. J. D. JULGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do
art. 485, III, do Código de Processo Civil.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8137393-75.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Claudio De Jesus Silva Registrado(a) Civilmente Como Claudio De Jesus Silva
Advogado: Káthia Maria Brandão De Velloso Ramos (OAB:BA10505)
Advogado: Florivaldo Caje De Oliveira Filho (OAB:BA11252)
Requerido: Dilza Conceicao Do Santos
Intimação:
[...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do
Código de Processo Civil, decreto, por sentença, o divórcio do casal requerente, que se regerá pelas condições constantes do
acordo firmado na peça exordial - ID 161950813/161950818. Isentos de custas judiciais.
2ª VARA DE FAMÍLIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8018848-46.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Valter Roque Dos Santos Reis
Advogado: Marcio Lima De Oliveira (OAB:BA28002)
Terceiro Interessado: Arthur Mattos Reis
Reu: Victor Mattos Reis
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8018848-46.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: VALTER ROQUE DOS SANTOS REIS
Advogado(s): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA28002)
REU: VICTOR MATTOS REIS
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta conjuntamente por VALTER ROQUE DOS SANTOS REIS, VICTOR
MATTOS REIS e ARTHUR MATTOS REIS, onde os litigantes requerem que o primeiro Requerente seja exonerado da pensão