282 resultados encontrados para arthur ribas vianna - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1740 FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 14 - Vistos. 1.) JOÃO ARTHUR RIBAS VIANNA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, em face da FAZENDA MUNICIPAL, alegando em resumo, o que crédito embargado está sendo discutido em ação ordinária anulatória, bem como alegou erro no lançamento. 2.) Ás fls. supra foi certific
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2243 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE COTIA 3º OFÍCIO JUDICIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ DE DIREITO: FABRÍCIO STENDARD Proc. nº 152.01.2008.014515-3 Ordem nº 547/08 Destituição do Poder Familiar cumulada com Adoção Reginaldo de Jesus Teixeira e O. X A.L.B.P. Fls. 75- Defiro a guarda provisória da meno
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1739 654.01.2009.003827-6/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 15 - Vistos. 1.) JOÃO ARTHUR RIBAS VIANNA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, em face da FAZENDA MUNICIPAL, alegando em resumo, o que crédito embargado está sendo disc
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 ASSUNTO:ESTADUAIS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2012.013156 Nº ORDEM:02.01.2012/003048 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ESTADUAIS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGA
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2012.013224 Nº ORDEM:03.01.2012/002063 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PAGAMENTO REQUERENTE:ROGÉRIO MAXIMILIANO DOS SANTOS
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2012.013161 Nº ORDEM:02.01.2012/003053 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ESTADUAIS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISC
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1732 seria necessário decisão liminar na ação anulatória ou depósito do montante integral do débito (art. 38 da LEF), o que não foi comprovada pela embargante. 5.) Não são admissíveis embargos do executado antes da garantia da execução (Art. 16, § 1º, da LEF). Decido. 6.) Posto isto e considerando
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1734 JUIZ DE DIREITO - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676 654.01.2009.003744-0/000000-000 - nº ordem 1756/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 14 - Vistos. 1.) JOÃO ARTHUR RIBAS VIANNA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, em face da FAZENDA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1735 654.01.2009.003751-6/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 13 - Vistos. 1.) JOÃO ARTHUR RIBAS VIANNA apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, em face da FAZENDA MUNICIPAL, alegando em resumo, o que crédito embargado está sendo disc
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1742 de caráter liminar. 4.) A propositura da ação anulatória, por si só, não suspende a exigibilidade de crédito tributário, pelo que seria necessário decisão liminar na ação anulatória ou depósito do montante integral do débito (art. 38 da LEF), o que não foi comprovada pela embargante. 5.) Não