282 resultados encontrados para arthur ribas vianna - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1938 BARBOSA OAB/SP 62676 654.01.2009.003859-2/000000-000 - nº ordem 1819/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Fls. 12 - Certifique a serventia acerca da tempestividade dos presentes embargos, ressaltando na certidão se o Juízo está garantido. Junte-se ainda, certidão
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 Nº ORDEM:01.01.2009/001732 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ONDINA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO:231955/SP - LURDES DAS GRAÇAS BATISTA Requerido:MEDIAL SAUDE S.A. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.004160 Nº ORDEM:02.01.2009/001857 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:JOAO ARTHUR RIBA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1748 embargante nem mesmo fora citado na ação de execução. Relatei. Fundamento. 3.) Os embargos merecem rejeição, inclusive de caráter liminar. 4.) A propositura da ação anulatória, por si só, não suspende a exigibilidade de crédito tributário, pelo que seria necessário decisão liminar na ação a
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1748 Embargado:FAZENDA MUNICIPAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.003755 Nº ORDEM:02.01.2009/001765 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA ADVOGADO:62676/SP - SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA Embargado:FAZENDA MUNICIPAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.003756 Nº ORDEM:02.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 Nº ORDEM:02.01.2012/003076 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ESTADUAIS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2012.013250 Nº ORDEM:03.01.2012/002066 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ESTADUAIS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2012.013296 Nº ORDEM:03.01.2012/002076 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PERDAS E D
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1772 EMBARGANTE:JOÃO ARTHUR RIBAS VIANNA ADVOGADO:62676/SP - SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA Embargado:PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.004528 Nº ORDEM:02.01.2009/001938 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:JOÃO ARTHUR RIBAS VIANNA ADVOGADO:6267
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2012.013235 Nº ORDEM:01.02.2012/002031 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:R. K. D. S. F. ADVOGADO:170527/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1745 de caráter liminar. 4.) A propositura da ação anulatória, por si só, não suspende a exigibilidade de crédito tributário, pelo que seria necessário decisão liminar na ação anulatória ou depósito do montante integral do débito (art. 38 da LEF), o que não foi comprovada pela embargante. 5.) Não
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 Nº ORDEM:01.01.2009/001569 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:337 JUIZO DEPREC:Vara Cível e Anexos - Comarca de Sarandi/PR REQUERENTE:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:25571/PR - ANTONIO NUNES NETO Requerido:DEMATONI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.003869 Nº OR