282 resultados encontrados para arthur ribas vianna - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2258 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face da FAZENDA NACIONAL. 2.)Certificado a intempestividade dos embargos, pois o juízo não está garantido. Relatei. Fundamento. 3.) Os embargos merecem rejeição, inclusive de caráter liminar, pois não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 2259 o mais constante dos autos, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS extinguindo o processo nos termos do artigo 739, incisos I e II, do CPC. 5.) Custas pelo embargante, devendo ser recolhida a diferença em 10 dias, conforme comunicado a fls. 17, sob pena de execução do valor na Divida Ativa. Na hipótese de inércia
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1741 anulatória, bem como alegou erro no lançamento. 2.) Ás fls. supra foi certificada a intempestividade dos embargos, pois o embargante nem mesmo fora citado na ação de execução. Relatei. Fundamento. 3.) Os embargos merecem rejeição, inclusive de caráter liminar. 4.) A propositura da ação anulatóri
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1743 comprovada pela embargante. 5.) Não são admissíveis embargos do executado antes da garantia da execução (Art. 16, § 1º, da LEF). Decido. 6.) Posto isto e considerando o mais constante do autos, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS extinguindo o processo nos termos do artigo 739, incisos I e II, do CPC. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1736 vem estampada de prova escrita, destituída de eficácia executiva. Defiro pois, de plano, a expedição do mandado com prazo de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 1.102, b, do Código de Processo Civil, anotando-se no mandado que, caso o réu o cumpra ficará isento de custas e honorários advocatícios.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1747 em face da FAZENDA MUNICIPAL, alegando em resumo, o que crédito embargado está sendo discutido em ação ordinária anulatória, bem como alegou erro no lançamento. 2.) Ás fls. supra foi certificada a intempestividade dos embargos, pois o embargante nem mesmo fora citado na ação de execução. Relatei.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1733 LEF). Decido. 6.) Posto isto e considerando o mais constante do autos, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS extinguindo o processo nos termos do artigo 739, incisos I e II, do CPC. P.R.I.C. VGP, 10 de fevereiro de 2010. FABIO MARTINS MARSIGLIO JUIZ DE DIREITO - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1738 o processo nos termos do artigo 739, incisos I e II, do CPC. P.R.I.C. VGP, 10 de fevereiro de 2010. FABIO MARTINS MARSIGLIO JUIZ DE DIREITO - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676 654.01.2009.003795-1/000000-000 - nº ordem 1780/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZE
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1737 comprovada pela embargante. 5.) Não são admissíveis embargos do executado antes da garantia da execução (Art. 16, § 1º, da LEF). Decido. 6.) Posto isto e considerando o mais constante do autos, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS extinguindo o processo nos termos do artigo 739, incisos I e II, do CPC. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1744 o processo nos termos do artigo 739, incisos I e II, do CPC. P.R.I.C. VGP, 10 de fevereiro de 2010. FABIO MARTINS MARSIGLIO JUIZ DE DIREITO - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676 654.01.2009.003859-2/000000-000 - nº ordem 1819/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZE