282 resultados encontrados para arthur ribas vianna - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1247 de Direito Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do julgado, o seria impossível no caso, não só por se tratar de embargos à execução liminarmente rejeitados, como pelo fato de que, não ocorrendo as hipóteses do artigo 535 do
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1249 Direito - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676 654.01.2009.003864-2/000000-000 - nº ordem 1824/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1252 654.01.2009.004275-7/000000-000 - nº ordem 1904/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do julgado, o seria impossível no caso, não só por se tratar de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1240 de que, não ocorrendo as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. 4.) Por isso, não conheço dos embargos de declaração. Certifique-se o trânsito em julgado. PRIC
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1243 decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. 4.) Por isso, não conheço dos embargos de declaração. Certifique-se o trânsito em julgado. PRIC Vargem Grande Paulista, 07/06/10. FABIO MARTINS MARSIGLIO Juiz de Direito - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1244 de declaração. Certifique-se o trânsito em julgado. PRIC Vargem Grande Paulista, 07/06/10. FABIO MARTINS MARSIGLIO Juiz de Direito Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do julgado, o seria impossível no caso, não só por se trat
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1246 declaração. Certifique-se o trânsito em julgado. PRIC Vargem Grande Paulista, 07/06/10. FABIO MARTINS MARSIGLIO Juiz de Direito - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676 654.01.2009.003847-3/000000-000 - nº ordem 1807/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1250 do julgado, o seria impossível no caso, não só por se tratar de embargos à execução liminarmente rejeitados, como pelo fato de que, não ocorrendo as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1932 decidiu que “inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário” (Resp. 62.318/ SP, Rel. Ministro Waldemar Zveiter, Terceira turma, julgado em 05.09.1995, dj 06.11.1995 p. 37569). Desse modo, não havendo que se falar em prejuízo para as partes, pel
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1336 654.01.2009.003745-3/000000-000 - nº ordem 1757/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do julgado, o seria impossível no caso, não só por se tratar de