Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2055 contestação. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0000639-86.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - IARA APARECIDA TAVARES DA SILVA OURIQUE - ME - DIONISIA RODRIGUES DE LIMA - Vistos. HOMOLOGO, para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2043 supramencionada flexibilização, sendo importante dizer que o princípio da legalidade rege as relações no âmbito do direito administrativo. Por outro lado, também não é possível dizer, ao menos neste momento processual, que a impetrante, ora agravante, estará ou não inserida nos setores que eventualmente serão flexibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1450 KIRSCHKE (OAB 120139/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/ SP) Processo 0007673-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Ferreira de Souza - - José Benedito Ramalho F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1471 Santos - - Carlos Eduardo Hilário - - Jefferson Jose Magosso dos Santos - - Danilo Ramos dos Santos - - Edvaldo Cesar Ferrari - - Fabiano da Silva Viana - - Fabio Henrique Hungaro - - Fernando Augusto Merchioli - - Flávio da Silva - - Gil Sandro Barbosa de Oliveira - - Ives Minosso de Almeida Ramos - Chefe do Centro Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2490 Processo 1001616-66.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Angélica Dias de Farias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl. 35/38 - Ante a concordância expressa feita pela credora, HOMOLOGO para que surta os devidos efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 885 (Apelação Cível Nº 70037231917, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Julgado em 23/09/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA. Decisão que declina da competência em razão do valor e remete os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. Competênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 956 Processo 1008581-71.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thalita Priscilla Garcia - Municipio de São Paulo - Secretaria de Transportes e Transito do Municipio de São Paulo - Diante da gratuidade judiciária concedida às fls. 44, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GERBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1698 débito aos 24.10.2018 (fl. 20), a executada manteve-se silente. A parte exequente requereu a penhora de ativos financeiros, que resultou parcialmente frutífera, com o bloqueio de R$ 13,93 (fl. 31). Posteriormente, pleiteou a pesquisa via RENAJUD e INFOJUD, sendo localizado um veículo registrado em nome da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1911 STÉPHANIE ARAÚJO SCHIAVÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, torno definitiva a tutela de urgência concedida e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1804 que, recentemente, recebeu o valor de R$ 45.118,56, a título de indenização de seguro de vida.Decido.Compulsando os autos, entendo que assiste razão ao recorrido/impugnante.O benefício da gratuidade da justiça visa permitir o acesso à justiça dos mais necessitados.O benefício da gratuidade da justi