Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1903 formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para:A) CONDENAR a ré a incluir na base de cálculo dos quinquênios pagos ao autor as verbas denominadas “adicional de insalubridade” e “ALE adicional de local de exercício”, até o momento em que referida v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1933 deduzido na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 27 da Lei nº 12.153/09. Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se. P. Int. ADV: LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI (OAB 84898/SP), SILVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1819 Processo 1001551-37.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - João Arthur Thomaz Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Nos termos do artigo 10 do C.P.C., concedo a FESP o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 210. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1618 antecedente ou incidental (CPC, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 775 3. Decorrido o prazo, intimem-se as agravadas, para que ofereçam resposta ao recurso, nos termos do disposto no artigo 1019, inciso II do Novo Código de Processo Civil. 4. Façam-se as intimações necessárias. São Paulo, 16 de novembro de 2020. Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Rodney da Sanção Lopes (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 507 Biral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 02 de junho de 2020, às 18:00 horas, no edifício do Fórum local, situado na Rua José Henrique de Melo, 158, Centro, Martinópolis-SP, 1º andar, Sala de audiências. 2. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3646 monetariamente, desde a época em que o pagamento deveria ter ocorrido, bem como juros de mora, a contar da citação, observado o disposto no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09.Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar dos créditos.Nos termos do artigo 27, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1917 dias, a contar do recebimento da citação e intimação, devendo comprovar nos autos, sob pena de incorrer em multa diária que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), limitando-se a sua incidência no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). 4. Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 21 de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1207 (OAB 311929/SP) Processo 1009828-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Rodolfo da Costa Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de ação em que o autor pl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1348 Martins de Almeida Junior - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão se