Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 401 359474/SP) Processo 1001324-73.2014.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.S. - G.L.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO reduzo a pensão alimentícia a ser paga pelo autor ao réu nos seguintes termos: a) no caso de vínculo empregatício, a pensão será de 16,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 641 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Intime-se. - ADV: ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP) Processo 1005597-61.2015.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton José Martins - Vistos.Cota minister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 439 guarda da avó materna. Salientou que as duas irmãs mantêm contato constante já que, sempre que possível, busca a neta Júlia para ficar com Luana. A relação do casal foi marcada por situações de violência física e verbal, além de serem dependentes químicos, o que lhes impossibilita de cuidar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 528 com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 570 Processo 1003945-67.2019.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.U. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 707 Manifestou-se a autora às pp. 204/205, concordando com a manutenção da ré no encargo para o qual fora nomeada. É O RELATÓRIO. A FUNDAMENTAÇÃO. -1- Anote-se o nome da procuradora constituída pela ré (p. 196). -2- Conforme foi esclarecido pela inventariante, ela somente teve ciência de que o processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 540 Intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinado, sem qualquer providência (certidão de fls. 200). II Posto isso, JULGO EXTINTO o processo da presente ação, sem resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 638 pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 13.973,00 e danos morais no montante de R$ 5.000,00, com fundamento no artigo 927, caput”, do CC. Já nas lides secundárias, em que Roths Empresa de Transportes Ltda. contende com Ellenco Construções e HDI Seguros, os pedidos são parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 493 CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP) Processo 1002145-04.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Manoel Messias Santana - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - DISPOSITIVO -4- Ante o exposto, confirmo a decisão concessiva de tutela de urgência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 513 para que, em 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito apontado na inicial (CPC art. 829), consignando-se as advertências de lei. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, verba esta que será reduzida à metade se houver o pagamento no prazo supra citado (827, § 1º, do C