Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 568 para: Manifestar-se acerca da certidão expedida às fls. 90/91. - ADV: ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP) Processo 1000336-76.2019.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.R. - Vistas dos autos as partes para: ( ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 581 caso de não haver comprovado vínculo empregatício, fixo os alimentos em 50% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Designo audiência de conciliação para o dia 25 de abril de 2018, às 13h30min, a qual será realizada e mediada por conciliador no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 576 primeira demanda manejada, pugnando pela extensão dos reflexos da tutela deferida, independentemente de aditamento.Nesse trilhar, até para fins de organização, JULGO EXTINTA a demanda nº 0001086-32.2018.8.26.0533, em apenso, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, revogando-se a li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 114 art. 98). Fixo os alimentos provisórios em favor da autora em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do demandado, assim entendidos como sendo o salário bruto deduzidos os descontos de INSS e Imposto de Renda, incidindo sobre horas extras, adicionais, gratificações, 13º salário e terço constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 484 com o qual concordou o Dr. Promotor de Justiça a fls. 27, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C.Defiro a expedição ofício para desconto dos alimentos, conforme acordado, havendo informação nos autos sobre a existência de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 192 contas de sua administração, apresentando o balanço do respectivo ano.As contas deverão ser apresentadas em forma mercantil, especificando-se as receitas e a aplicação das despesas, bem como o respectivo saldo, sendo instruídas com documentos justificativos (CPC, art. 551).As contas deverão ainda ser prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 690 requerido, desde que não inferior a 1/3 do salário mínimo vigente, entendendo-se como tal o salário bruto menos os descontos legais obrigatórios (previdência social e imposto de renda), incluindo-se décimo terceiro salário e terço constitucional de férias (Resp 1.106.654/RJ, Rel. Ministro Paulo Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 727 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2017 Processo 0000051-71.2017.8.26.0533 (processo principal 0003522-47.2007.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - D.C.F. e outro - Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 549 F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. - Vistos. Fls. 224: defiro. À minuta e protocolo. Verifique-se em 48 horas. Havendo bloqueio, intime-se o executado na forma do artigo 854, § 2º, do CPC, liberando-se valores excedentes à dívida ou irrisórios. Se negativa a resposta, dê-se vista ao(à) exequente. Intime-se. (Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 601 endereço de intimação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, após o que será analisada a questão acerca de eventual indisponibilidade excessiva e não no prazo de 24 horas, previsto no § 1º do artigo 854 do CPC, para se evitar desbloqueio d