Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região diagnosticado condrospatia patelar (doença que acomete o 195 Quanto à etiologia, a expert esclareceu: tecido de revestimento interno da patela/ rótula). Para a perita, narrou a Reclamante que: "As causas que desencadeiam essa síndrome são multifatoriais e variam desde o desequilíbrio do líquido sinovial à alteração do ângulo Q - que também está diretamente ligad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1192 com base no artigo 267, V, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 4. Eventuais custas finais pelo autor. P.R.I. - ADV: HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP) Processo 1004235-97.2016.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Janete dos Santos Fonseca - Unimed de Sant

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004109-64.2007.4.03.6120/SP 2007.61.20.004109-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JURACI FRANCISCO VIEIRA MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00041096420074036120 1 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de apelo em ação de concessão de benefício por incapacidade, em face do I

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O remédio constitucional do Mandado de Segurança tem por finalidade assegurar a proteção a direito líquido e certo de ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, nos termos do inciso LXIX, do artigo 5º, da Constituição da República. O direito líquido e certo é aquele que decorre de fato certo, provado de plano por documento inequívoco, apoiando-se em fatos incontroversos e não complex

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrerá no 16º dia do segundo mês seguinte ao término do prazo fixado no art. 30, II, da Lei nº 8.212/91 para recolhimento da contribuição, acarretando, conseqüentemente, a caducidade do direito pretendido. O benefício de auxílio-doença, por sua vez, é devido ao segurado que tiver cumprido o período de carência exigido de 12 contribuições mensais e for considerado temporariamente incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 182 A teor do documento de fl. 69, em 5/8/2012 a Reclamante lesões cartilaginosas não se diferenciam da primeira fase da compareceu ao hospital com queixa de dor em baixo ventre e gonartrose." cisto hemorrágico sem melhora com medicação. Em 14/12/2012 (fl. 67) foi feita ressonância do joelho, tendo sido diagnosticado condrospatia patelar (doença que acomete o Quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1189 DESPACHO Nº 2022715-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: MARIA CELIA STEIDLE - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Itapetinig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2066 Processo 0016524-74.2011.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Oliveira do Nascimento - Carlos Jean Santos Damasceno - Providencie o exequente a retirada da guia de levantamento que se encontra a disposição em Cartório, no prazo legal, - ADV: LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA JUNIO

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O remédio constitucional do Mandado de Segurança tem por finalidade assegurar a proteção a direito líquido e certo de ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, nos termos do inciso LXIX, do artigo 5º, da Constituição da República. O direito líquido e certo é aquele que decorre de fato certo, provado de plano por documento inequívoco, apoiando-se em fatos incontroversos e não complex

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITAMAR FRANCISCO DOS SANTOS RIVELINO FERREIRA(OAB: 74870/MG) PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 144183/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS SAMUEL MARCONDES(OAB: 82070/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7628 o exercício de suas funções, sofreu acidente típico de trabalho, com lesão no joelho. Afirmou que houve emissão de CAT pela reclamada. Informou afastament