Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compatível com cervicalgia e lombalgia crônica, osteoartrose inicial dos joelhos e pós- operatório tardio de artroscopia de joelho esquerdo, não existindo incapacidade laborativa. Não foi comprovada correlação clínica de incapacidade laboral para as atividades em geral. Foram evidenciadas alterações crônicas e degenerativas sem sinais clínicos de agravamento.)”. Daí resultar que, no caso vertente, não se mostra possível reconhecer a incapacidade da parte autora para exercer ati

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrerá no 16º dia do segundo mês seguinte ao término do prazo fixado no art. 30, II, da Lei nº 8.212/91 para recolhimento da contribuição, acarretando, conseqüentemente, a caducidade do direito pretendido. O benefício de auxílio-doença, por sua vez, é devido ao segurado que tiver cumprido o período de carência exigido de 12 contribuições mensais e for considerado temporariamente incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Chamo atenção ao fato de que a Reclamante também apresenta 188 cisto hemorrágico sem melhora com medicação. o mesmo problema em seu joelho esquerdo, fato este constatado apenas mais de um ano após o acidente, o que nos Em 14/12/2012 (fl. 67) foi feita ressonância do joelho, tendo sido permite dissociar do infortúnio na agência... diagnosticado condrospatia patela

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 13284 O Autor é portador de lesões em joelho direito tais como degeneração de menisco medial, osteoartrose patelo femural e lesão parcial de ligamento colateral medial e cisto de Baker. As lesões acima elencadas não são compatíveis como que O reclamante alega que sofreu acidente de trabalho em razão de decorrentes de trauma agudo. suas atividades desempenhadas jun

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO PROFERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 557 - AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AGRAVO IMPROVIDO. Descabida a alegação de cerceamento de defesa, visto que cabe ao juiz determinar a realização das provas necessárias à instrução do feito e, tendo sido possível ao juiz formar o seu convencimento, através dos documentos juntados e laudo pericial realizado, não há que se falar em cerceamento de defesa. Inexistente nos autos prova da incapacida

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13794 contratual com a ré sofreu um entorse em joelho direito sem saber precisar quando e sem testemunhas do acidente. Comunicou ao seu chefe e sem afastamento procurou médico que constatou por RNM haver lesão meniscal e ao comunicar o fato à reclamada foi demitido" (ID. 9edae56 - Pág. 3). E ao realizar testes para avaliação dos meniscos, constatou o Da dispensa e da r

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 21409 - Teste da gaveta póstero-lateral: negativo Já a reclamada, em síntese, alegou que não há nexo de - Jerk test: negativo causalidade entre a doença e o labor, pela moléstia deter cunho - Teste do “pivot shift”: negativo degenerativo. - Teste do “pivot shift” reverso: negativo - Teste da abdução (valgo): negativo A matéria é técnica, depende de av

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13788 seu chefe e sem afastamento procurou médico que constatou por RNM haver lesão meniscal e ao comunicar o fato à reclamada foi demitido" (ID. 9edae56 - Pág. 3). E ao realizar testes para avaliação dos meniscos, constatou o Da dispensa e da reintegração expert resultado compatível com lesão do menisco medial direito (ID. 9edae56 - Pág. 4), o que se confirmou co

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1225 do término do vínculo. PODER JUDICIÁRIO Alega que foi admitida em 03/07/1995 e dispensada, sem justa JUSTIÇA DO causa, em 13/05/2019, quando faltava menos de um ano de tempo de contribuição para adquirir o direito à aposentadoria especial. INTIMAÇÃO Sustenta que estava incapacitada para o exercício de suas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000401-49.2006.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311015097 - RILMA BARBOSA DE ABREU (SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Considerando que ainda não houve o trânsito em julgado do mandado de segurança (2005.61.04.001664-9), conforme consulta processual anexa, determino o sobrestamento do feito até que se comprove o trânsito em julgado. Cumpra-se. 0001690-70.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.