Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 bilateral e joelhos bilateral. 13064 cirúrgica como último recurso. Como já relacionado o periciando já realizou tratamento com Portanto, o nexo causal emerge dos elementos dos autos de forma fisioterapia, medicação e artroscopia do joelho direito em três contundente. oportunidades". A ré apresentou nova impugnação em ID. 67a024b que repete os mesmo argumentos d

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 15209 O reclamante alega nulidade do laudo pericial aduzindo que não se em abril de 2009 com retirada de fragmento com hematoma que é verificou as reais condições em que o trabalho era exercido. Requer compatível com trauma direto. Não há sequela no joelho decorrente a anulação da sentença e a reabertura da instrução processual com deste trauma. O autor é po

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 15955 especialmente entre a 5ª lombar e a 1ª sacral (L5-S1), inclusive com para as estruturas lesionadas, devido à posição sentada com sinais de extrusão discal. submissão à movimentos vibracionais e impactos provocados pela Em decorrência da doença da coluna vertebral, conforme irregularidade e buracos do asfalto e pela demanda de acionamento preconizado pela

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 7300 Intimado(s)/Citado(s): limitadores do poder diretivo patronal, conforme se extrai do - KLEBER DA SILVA ANTONIO disposto no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, o qual determina a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Além disso, o art. 7º, XXVIII, da PODER JUDICIÁRIO Constituição Federal estabelece, de

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 31854 omissão, voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ecausar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete 2. MÉRITO. ato ilícito" (destaquei). Registre-se que a responsabilidade é subjetiva, sendo necessária a prova da culpa. Relatou a reclamante, na petição inicial, que sofreu acidente de trabalho, nos seguintes termos: "Em 17.05.2009,

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1499 e integração do repouso semanal decorrente, das horas extras Pode exercer atividade produtiva que garanta sua sobrevivencia. habituais, nos cálculos de aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 ou Os principais pontos para esta conclusão são : percentual normativo, décimo terceiro salário e FGTS acrescido de • O autor participou de processo seletivo e esta tra

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2298 Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2022. forma desnecessária, esclareço que, embora o julgamento dos recursos interpostos se dê na vigência da lei em epígrafe, as regras ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL d

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região VITOR HUGO VIEIRA MIGUEL Juiz do Trabalho Titular 969 “RESSONÂNCIA MAGNETICA DO JOELHO DIREITO. HIPERSINAL HORIZONTAL-OBLÍQUA INTERCEPTANDO O CORNO POSTERIOR DO MENISCO MEDIAL COM ETENSÃO Processo Nº ATOrd-0000378-16.2022.5.17.0121 RECLAMANTE JULIO CESAR SANTOS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ(OAB: 34377

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devidamente citado, o INSS apresentou contestação. Decido. 1 - Dispositivos legais Os benefícios almejados pela parte autora são tratados pelos arts. 42 e 59, caput, da Lei nº 8.213-91, cujo teor é o seguinte: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 938 78 3. Cumpra-se. Maceió, 24 de maio de 2013 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Agravo de Instrumento n.º 0800381-09.2013.8.02.0900 Órgão julgador: 1ª Câmara Cível Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado : Igor Macedo Facó