Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4116 94.2013.5.18.0141 Data de Julgamento: 26/03/2014, Relatora como motorista, levando os trabalhadores da cidade para a sede da Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: reclamada e desta para a lavoura. A partir de janeiro de 2013 teria DEJT 28/03/2014"). passado a atuar como fiscal de pátio. Nada a reformar. Vê-se, assim, que não estava

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4136 como motorista, levando os trabalhadores da cidade para a sede da Obeso, referiu que em 2012, por volta do mês de março sofreu uma reclamada e desta para a lavoura. A partir de janeiro de 2013 teria entorse em joelho esquerdo. Não procurou tratamento médico e passado a atuar como fiscal de pátio. continuou a trabalhar normalmente. Em julho do mesmo ano (04 meses

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 15934 porém com resultado apenas regular e com necessidade de laborativas realizadas pelo autor na empresa reclamada e as diversos afastamentos do trabalho com encaminhamento ao órgão doenças ortopédicas anteriormente discriminadas. previdenciário oficial para percepção de auxílio-doença, evoluindo de maneira oscilatória com momentos de melhora e de piora. CAPA

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). 8722 garantia de emprego e indenização por dano material consistente em pensão mensal. Já o réu quanto ao acidente de trabalho, Votação unânime. nulidade do exame pericial, dano moral, limbo previdenciário, dano material e horas extras. Apenas o reclamado apresentou suas RICARDO R. LARAIA contrarrazões. É o relatór

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2296 recursos interpostos se dê na vigência da lei em epígrafe, as regras ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL de direito material aplicáveis são aquelas vigentes à época dos Diretor de Secretaria fatos narrados na inicial, em observância às regras de direito intertemporal. Processo Nº ROT-0000018-53.2013.5.15.0024 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE RAI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decido. 2. Fundamentação Em demandas desta natureza, é necessário verificar-se o preenchimento dos requisitos legalmente exigidos para a concessão do benefício pretendido: (a) carência de 12 meses de contribuição (art. 25, inciso I, Lei nº 8.213/91), exceto para as doenças preconizadas no art. 151 da mesma Lei; b) qualidade de segurado do pretenso beneficiário na data da contração da doença/lesão incapacitante, salvo se esta decorrer de agravamento ou progressão (art. 59, parág

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 mandado de penhora e avaliação, evitando-se, porém, excesso de 785 II-1-MÉRITO execução. Devidamente formalizada a penhora de bens suficientes à garantia II-1-1-DA DOENÇA DO TRABALHO da execução, proceda-se o registro da garantia no BNDT, na forma A autora pretende o reconhecimento da origem ocupacional da da Lei 12.440/2011 e Resolução 1.470/2011 do TST.

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 item 02 da inicial no valor ali indicado (R$ 880,25) 6632 A testemunha da ré, por seu turno, afirmou não ter tido conhecimento de nenhum acidente sofrido pelo reclamante em Prejudicados os pedidos formulados no item 01 da inicial em face serviço. do contido na ata de audiência. Pelos fundamentos acima expostos, não comprovada a ocorrência Tendo havido o depósito

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4146 5. CONCLUSÃO: O demandante insiste na condenação ao fundamento de que quando admitido se encontrava em pleno gozo de saúde física, A parte autora está apta para o trabalho na função habitual de tendo deixado de trabalhar com a saúde fragilizada. motorista. Sem razão. Foi submetida a tratamento cirúrgico por artroscopia devido a lesão em menisco e doença

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4155 94.2013.5.18.0141 Data de Julgamento: 26/03/2014, Relatora como motorista, levando os trabalhadores da cidade para a sede da Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: reclamada e desta para a lavoura. A partir de janeiro de 2013 teria DEJT 28/03/2014"). passado a atuar como fiscal de pátio. Nada a reformar. Vê-se, assim, que não estava