73 resultados encontrados para artur francisco gil - data: 22/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1889 excepta no pagamento dos honorários, porquanto a propositura da demanda em face do excipiente decorreu do descumprimento de obrigação acessória, uma vez que cabe ao contribuinte manter atualizadas suas informações junto ao município. P.R.I. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP) Processo 1502552-86.201
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 PROCESSO :1000750-42.2018.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : D.J.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000752-12.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.S. REQDO : E.P.S. VARA:2ª VARA DA FAM�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 REQTE : Roseni Morgado da Silva ADVOGADO : 331494/SP - Marcos Batalha Junior REQDO : Net Serviços de Comunicação S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011437-71.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1501156-40.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Tavane Prado Rodrigues Ramos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501157-25.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Silas de M
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2286 serviu como ofício, uma vez que já foi encerrado neste ano o envio de ofícios para remessa aos Correios. - ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP) Processo 1021090-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Elena de Andrade Bandeirante Energia S/A - Foi des
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2164 um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”.Posto isso, rejeito nessa parte os embargos de declaração, mantendo-se a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP) Processo 1016909-65.2015.8.26.0361 - Execu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2018 Processo 0009579-63.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rudiney Luiz de Souza Filho - Rudiney Luiz de Souza Filho - Ciência ao requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de depósito). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1461 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês.Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009.Sem reexame ne
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1792 na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1011514-92.2015.8.26.0361 - Exe
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 680 7 - 0099238-12.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Castro Figliolia - Agravante: Cabbo. com Comercio Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. - Agravado: Rfc Planejamento e Telemarketing S/c Ltda. - Advogado: LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES (OAB: 158310/SP) (Fls: 11) - Advogado: PAULO ROBERT