Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 ATO N.º 62/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Gedoc nº 105025/2021, cadastrado em 16/2/2021, CONSIDERANDO a exoneração da servidora Adriana Freire da Silva do cargo de provimento de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, por meio do Ato nº 59/2021, datado de 9/3/2021, CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal, R E S O L

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 Preços Registrados: Item ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO Unid Quantidade Estimada Mensal de Veículos (A) Valor Unitário Mensal (B) Valor Global Mensal Estimado (AxB) (C) 03 Locação de veículo TIPO I (HATCH), na Região Administrativa Marajó I e II Mês 5 R$ 1.520,00 R$ 7.600,00 Valor Global Anual Estimado (Cx12) R$ 91.200,00 Endereço da Contratada: na Av. Roberto Camelier, 439, Jurunas, BELÉMPA, CEP: 66.033

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 ATO N.º 119/2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 5986/2019, em 5/2/2019, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, OZEANE PENA DA SILVA do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 358/2017, datado de 18/12/2017, a parti

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 71 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-II 1 5.688,07 9.202,08 2.215,00 17.105,15 PROGRAMADOR DE COMPUTADOR - AAP-C-IV 1 5.956,85 3.772,85 2.395,00 12.124,70 TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-I TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-II 6 6 TECNICO EM INFORMATICA AAI-A-III 22 SUPERIOR 578 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-I 3 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-II ANALISTA JURIDICO - ATE-A-III 23 92 16.768,08 698,65 17.606,40 68.

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 81 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 cadastrado em 13/8/2020, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ADRIANA FREIRE DA SLVA do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato n.º 238/2017, datado de 31/7/2017, a contar de 17/8/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 4 de setembro de

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: Conceder ao servidor BRUNO CUNHA WEYNE, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, matrícula nº 200207, 20 (vinte) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/07/2019 a 30/06/2020, para o período de 30/11 a 19/12/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 16 de outubro de 2020. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 591511 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.955 R E S O L V E: CONCEDER à servidora THAIS ALESSANDRA NUNES BASTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotada na Assessoria de Planejamento, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, durante o afastamento da servidora titular da referida gratificação, EUNICE ROSA FILGUEIRA DE MELO, no período de 01 a 18/04/2022. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNIC

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 009/2019-MP/2ºPJNP Investigados: Osvaldo Romanholi, Claudia Raquel Kummer e Ângelo Francisco Moreira Lima. Assunto: Apurar possíveis desvios de recursos do FUNDEB no ano de 2015 para posterior instauração de Ação Civil Pública ou arquivamento das peças de informação. Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça cumulando com a 2º PJ de Novo Progresso Protocolo: 415772 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2015 NÚM

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 10 – FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE – titular do cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal de Santa Izabel do Pará; 11 – GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA – titular do cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Abaetetuba; 12 – JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA – titular do cargo de 3º Promotor de Justiça de Bragança; 13 – JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO – Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado; 14 �

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 RESUMO DA PORTARIA Nº 006/2021 – MP/1ºPJ/MA/PC/HU – BEL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, no uso de suas atribuições institucionais e com arrimo nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/93, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e art.3º, caput, e art.7�