IOEPA 14/09/2020 - Pág. 79 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020
10 – FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE – titular do cargo de 2º
Promotor de Justiça Criminal de Santa Izabel do Pará;
11 – GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA – titular do cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Abaetetuba;
12 – JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA – titular do cargo de 3º Promotor
de Justiça de Bragança;
13 – JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO – Coordenador do Grupo de
Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado;
14 – MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS – titular do cargo de 2º
Promotor de Justiça Criminal de Altamira;
15 – MILTON LUIS LOBO DE MENEZES – Coordenador do Grupo de Segurança Institucional;
16 – MONICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA – Promotora de
Justiça Auxiliar do CAO Criminal;
17 – OCIRALVA FARIAS DE SOUZA TABOSA – titular do cargo de 5º Promotor de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém.
Grupo de Trabalho da Infância e Juventude:
1- ALINE CUNHA DA SILVA (1ª PJ de Canaã dos Carajás, em exercício)
2 - CARLOS EUGÉNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS (1.º PJIJ de
Ananindeua)
3 - DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA (2ª PJ de Rondon do Pará)
4 - ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA (3ª PJ Cível de Ananindeua)
5- FRANCISCAPAULA MORAIS DA GAMA (1ª PJ de Monte Alegre)
6 - LIGlA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE (1ª PJ de Tailândia)
7 - MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA (3ª PJ de Paragominas)
8 - MONICA REI MOREIRA FREIRE (10ª PJIJ de Belém)
9 - PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMAN (PJ de S. Sebastião da Boa
Vista)
10 - PATRÍCIA DE FÁTIMA CARVALHO ARAÚJO (4ª PJIJ de Ananindeua)
11 - PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO (PJ de Salvaterra)
12 - PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA MOREIRA (3ª PJ Cível de Marituba)
13 - REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA (1ª PJ Criminal de Santa izabel do
Pará)
14 - TATIANA FERREIRA GRANHEN (PJ de Inhangapi)
15 - VANESSA GALVÃO HERCULANO (1ª PJ de Breves)
16 - VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO (6ª PJIJ de Belém)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 8 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.411/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR a Exmª. Srª. Promotora de Justiça de 2ª Entrância DULLY SANAE
ARAUJO OTAKARA atribuições específicas para, dar investidura no cargo de
provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3, a Srª. SISSY VINHOLTE NASCIMENTO, nomeada conforme o Ato nº 109/2020, datado de 19/8/2020, publicado no D.O.E
em 25/8/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.412/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de 1ª Entrância BRUNO ALVES CAMARA atribuições específicas para, dar investidura no cargo de
provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. BRENO SANTOS DE PAULA, nomeado
conforme o Ato nº 112/2020, datado de 26/8/2020, publicado no D.O.E
em 31/8/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.412/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de 1ª Entrância BRUNO ALVES CAMARA atribuições específicas para, dar investidura no cargo de
provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. BRENO SANTOS DE PAULA, nomeado
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 79
conforme o Ato nº 112/2020, datado de 26/8/2020, publicado no D.O.E
em 31/8/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.413/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR a Exmª. Srª. Promotora de Justiça de 2ª Entrância ELY SORAYA
SILVA CEZAR atribuições específicas para, dar investidura no cargo de
provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, MP.CPCP-102.3, a Srª. ANA PAULA REIS MIRANDA, nomeada
conforme o Ato nº 113/2020, datado de 26/8/2020, publicado no D.O.E
em 31/8/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.414/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de 1ª Entrância PEDRO RENAN
CAJADO BRASIL atribuições específicas para, dar investidura no cargo de
provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira
Entrância, MP.CPCP-102.3, a Srª. THAMIRES SFAIR ALVARES BARBOSA,
nomeada conforme o Ato nº 114/2020, datado de 26/8/2020, publicado
no D.O.E em 31/8/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.415/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de 1ª Entrância EMERSON
COSTA DE OLIVEIRA atribuições específicas para, dar investidura no cargo
de provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3, a Srª. ANA LAURA BEZERRA SANTOS, nomeada
conforme o Ato nº 116/2020, datado de 31/8/2020, publicado no D.O.E
em 1º/9/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.416/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de 2ª Entrância RAMON FURTADO SANTOS atribuições específicas para, dar investidura no cargo de provimento em comissão Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. ADAM SANTOS SOUZA, nomeado conforme o
Ato nº 118/2020, datado de 31/8/2020, publicado no D.O.E em 1º/9/2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 9 de setembro
de 2020.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2.417/2020-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c
o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;
R E S O L V E:
DELEGAR a Exmª. Srª. Promotora de Justiça de 2ª Entrância MARIA JOSE
VIEIRA CARVALHO CUNHA atribuições específicas para, dar investidura no
cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de
Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, a Srª. YANMILA ISIS PEROTI BENTES