Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 35.176 Subseção I Das Atividades de Chefia e Assessoramento Art. 33. Às chefias de departamentos competem: I - planejar, organizar, dirigir, controlar, coordenar, orientar, supervisionar, acompanhar e avaliar as ações e atividades necessárias ao exercício das competências do departamento; II - promover a adequada organização interna das competências e atividades do departamento, observadas as disposições legais e regulamentares; III - promover a adequada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 52 I - Assessoria Especial Judicial; II - Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais: Assessoria Técnico-jurídica; Assessoria Técnico-contábil; Secretaria de Cumprimento; Selo Digital. Seção I Da Assessoria Especial Judicial Art. 16. À Assessoria Especial Judicial, composta por duas equipes, a primeira competente para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 52 I - Assessoria Especial Judicial; II - Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais: Assessoria Técnico-jurídica; Assessoria Técnico-contábil; Secretaria de Cumprimento; Selo Digital. Seção I Da Assessoria Especial Judicial Art. 16. À Assessoria Especial Judicial, composta por duas equipes, a primeira competente para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1564 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 236/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente nº 19.09.45240.0014974/2022-89, resolve alterar a Portaria nº 209/2022, publicada no DJE de 06 de julho de 2022, designando o servidor Maur

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3106 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINF SECRETARIA DE DE INFRAESTRUTURA CARGO: SECRETÁRIO SÍMBOLO: PJ-DAS II ASSESSORIA DE ANÁLISE ESTRUTURAL DE OBRAS CARGO: ASSESSOR SÍMBOLO: PJ-DAI ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA CARGO: ASSESSOR FUNÇÃO GRATIFICADA: FG-3 ASSISTENTE (FG-1) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS CARGO: DIRETOR SÍMBOLO: PJ-DAS III DIVISÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 135 cláusulas contratuais que imputam aos compradores o pagamento de comissão de corretagem e taxa SATI, estão, na verdade, discutindo o próprio contrato, que é o principal, sendo as perdas e danos mera consequência sancionatória e acessória, de modo que, não prescrita a pretensão principal (nulidade das cláusula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 120 21/06/2012, DJe 06/08/2012). “A empresa que integra, como parceira, a cadeia de fornecimento de serviços é responsável solidária pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço prestado” (AgRg no Ag 1153848/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 27/04/2011). Superad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1576 EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 026/2022 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº ° ° 003.9.12511/2022 O 3º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, que reza: “o procedimento investigat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 122 e argumentando com o Código de Defesa do Consumidor, pedem a procedência da ação, para o fim de que as rés sejam condenadas, solidariamente, a devolver os valores pagos a título de corretagem e taxa SATI, tudo com os acréscimos legais e os ônus da sucumbência. As rés foram regularmente citadas. As rés Quadra 43

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 292 SILVA POSSEBON e FERNANDA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO POSSEBON movem a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES contra ODEBRECHT REALIZAÇÕES SP 04 - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A e FOR YOU - ASSESSORIA TÉCNICA E DOCUMENTAL LTDA alegando, em síntese, que celebraram com a pri