8 resultados encontrados para assinatura do instrumento. valor - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 19543 Estabelecendo-se contribuição indistintamente para todas as BARBOSA) pessoas, é ferido o princípio da livre adesão ao sindicato, como Tal interpretação é corroborada pelo art. 99, § 3º, do CPC, segundo acima mencionado. o qual “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida Nesse sentido a OJ 17 da SDC/TST: exclusivamente por pessoa nat
TJSP 08/08/2022 - Pág. 2579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2579 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natália Caroline Carvalho (OAB: 436519/SP) - Carolyne
Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.696 39 ERRATA DIÁRIA . . ERRATA FICA RETIFICADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO, PUBLICADO NO DOE N° 34.694 DE 10/09/2021, QUE ADMITIU O SERVIDOR AMAURY PRADO GONÇALVES, O SEGUINTE; ONDE SE LÊ: AGENTE ADMINISTRATIVO LEIA-SE: MÉDICO RÔMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCICIO. Protocolo: 702904 ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 0851 DE 05/08/2021, PUBLICADA NO DOE N° 34.661
10 - Ano XCIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 1360/16) Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA-ME, CNPJ nº 06132270/0001-32, no valor de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), cujo objeto é a contratação da ferramenta SOLLICITA, com fundamento
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 19.981,50 ; cbb ; apq02341-16 ; avaliação da ação desreguladora endócrina do herbicida atrazina no crescimento, desenvolvimento e reprodução de peixes: lambaris (astyanax altiparanae) como espécie nativa de modelo experimental. ; mariella bontempo duca de freitas ; 2071. 19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publ
quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 - Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bombas Costais Manuais e Motorizadas, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A sessão do pregão será alterada para o dia 12/04/2018, às 10h00
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o a