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  • Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
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TJMG 18/11/2021 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM HOMOLOGAÇÃO A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00034/2021 – contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Lote 01 e 0

TJMG 07/02/2014 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/ nº– Centro– CEP35240-000 –Telefone (033) 3261-1437, e-mail: [email protected] até o dia 20/02/2014, às 16:00 horas . A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição d

TJMG 03/04/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran – MG Portaria nº.619, de 01 de abril de 2019 O Dire

TJMG 01/02/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG CITAÇÃO POR EDITAL Nº 002/2019 - Mata Verde/MG, 30 de janeiro de 2019. Assunto: Comunica realização de Sessão Extraordinária para julgamento das contas relativas ao exercício de 2016 - Processo nº 1.012.735. Prezado Senhor, Comunicamos, por intermédio deste, que o julgamento das Contas do Município de Mata Verde/MG, exercício 2016 - Processo nº 1.012.735, sob a sua responsabilidade administrativa, ocorrer�

TJMG 12/12/2018 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial. mg.gov.br/inicio/admissao_servidor) s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor) Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2018. ALINE CHAVES LOPES Superintendência de Recursos Humanos 17 cm -11 1174333 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONTRAT

TJMG 09/02/2021 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA UBÁ/MG EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 057/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gera

TJMG 03/08/2021 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a

TJMG 01/11/2017 - Pág. 137 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017 das07:00 às 17:00, na E.E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296 Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosant

TJMG 13/07/2017 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo [email protected], até o dia 20/07/2017, às 17:30 horas. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Contrapartida A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poder

TJMG 03/09/2019 - Pág. 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

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