Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 40 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 01/2019 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;OBJETIVO: prestação pela ECT ao TJCE, do Serviço de Protocolo Postal - SPP, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, exclusivamente em território

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3752 na espécie a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a por se tratar de incidente na execução. concluir pela ineficácia de manobras perpetradas na execução com Intimem-se as partes. o intuito de fraudar direitos dos trabalhadores, que acabam Nada mais. entregues à sua própria sorte." (TRT12 - AP - 000092123.2015.5.12.0050, Rel. TERESA REGINA C

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2173 31 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2019 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO:Município de Groaíras/CE; OBJETO: o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Groaíras/CE, situado na Rua José F. Do Nascimento, s/nº, Cap. José Linhares, no mu

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2015 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO: a) o reinício da execução dos serviços do Contrato Nº 352/2013 a partir de 28/11/2014 até o dia 08/12/2014. b) o aditamento de serviços, não contratados inicialmente, ocasionando um acréscimo de R$ 51.139,31 (cinqüenta e um mil cento e trinta e nove reais e trinta e um centavos), equivalente a 13,31% (treze vírgula trinta e um por cento) do valor total contratado, bem como a supressão do valor de R$ 22.83

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 123 Quarta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 ração (L.O.) para COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS com o endereço AV. BENJAMIN CONSTANT, Nº 1316, BAIRRO CENTRO, CEP 68790-000, e lhe foi concedida a L.O. Nº 52/2019. Protocolo: 500491 ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 049/2019SAAEP; ORIGEM: CONVITE Nº 004.19.CV.SAAEP; CONTRATANTE: SAA

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 LOT: EE. ALEXANDRE Z. ASSUNÇÃO / BELÉM LAUDO MÉDICO: 186861A/1 NOME: ELBA CRISTINA VELASCO MACIEL DE OLIVEIRA CONCESSÃO: 05 DIAS PERÍODO: 09/05/2017 A 13/05/2017 MATRÍCULA: 778451/1 CARGO: PROF. LOT: EE. DONATILA S. LOPES / BELÉM LAUDO MÉDICO: 186913A/1 NOME: ANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA CONCESSÃO:60 DIAS PERÍODO: 02/05/2017 A 30/06/2017 MATRÍCULA: 57201934/1 CARGO: PROF. LOT: EE. AUGUSTO MONTENEGRO /BELÉM LAUDO MÉDICO: 186870A/1 NOME: EDNA MARIA

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 9 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 39/2018 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Ministério Público do Estado do Ceará; OBJETO: o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência Oficial da Comarca de Acaraú/CE, situado na Rua San

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 30 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e das Resoluções do TJCE n.10, de 09.07.2020, e n. 2, de 6.3.2015.; VIGÊNCIA: 18 de maio de 2021 a 18 de maio de 2022; DATA DA ASSINATURA:18 de maio de 2021;SIGNATÁRIOS: Sérgio Me

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCVII • NÀ 131 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caruaru, 15 de Julho de 2020. ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA e quarenta centavos) correspondente ao percentual de 28,52%, passando o valor contratual estimado de R$ 2.603.864,28 (dois milhões seiscentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.876,868,88 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 004/2021 celebrado entre EPC e a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE. Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta, por 12 (doze) meses, de 09.03.2022 à 08.03.2023.Recife, 08 de março de 2021.DiretorPresidente Ivanildo Amando