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14 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA DG Nº 042/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 8 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2018 CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Município de Iracema/CE; OBJETO: o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado no andar superior da agência bancária, na Rua Celso Gomes da Silva, n° 133, Bai
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 e familiares, e não apenas aos sócios do sindicato. Desse modo, 17933 empregados. ainda que a ré tivesse celebrado convênio a respeito, a princípio, não estaria isenta do cumprimento da obrigação normativa. Intimada a se manifestar sobre o interesse na designação de audiência de instrução (ID 6e9c9e3), a requerida informou que Ocorre que, em que pese a alega�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1797 8 PORTARIA Nº1155/2017 -SGP/SUP. DA ÁREA ADMINISTRATIVA Dispõe sobre substituição de titular de cargo comissionado. O Superintendente da Área Administrativa e a Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhes confere o art. 7º inciso II, da Portaria nº 842/2017, disponibilizada no Diário da Justiça de 16 de maio de 2017, CONSIDERANDO o que const
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 12 23316/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Informo que, por motivo de força maior, as audiências de conciliação marcadas para o dia 21 de junho do ano em curso, realizar-se-ão no dia 25 de junho de 2018, mantendo os mesmos horários estabelecidos anteriormente. Intimem-se as partes. Fortaleza, 18 de junho de 2018. Rômulo Veras Holanda Juiz Auxiliar da Presidência -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2647 25 Art. 1º Tornar pública a reabertura, exclusivamente para a vaga de magistrado(a), do prazo para a votação da eleição regida pelo Edital nº 46/2021 (DJe 23/04/2021). Art. 2º A votação ocorrerá no período de 09h (nove horas) da manhã do dia 12 de julho de 2021 (segunda-feira) às 09h (nove horas) da manhã do dia 13 de julho de 2021 (terça-feira), mediante preenchi
Recife, 22 de novembro de 2022 Rinaldo Rocha de Lucena Robinson Barbosa Ferreira 2300011672.003391/2022-10 2300011672.003304/2022-24 2300000266.007811/2022-11 Rosimeri Dos Santos Rousimere Maria Pessoa Rubenice de A Marcelino 2300011672.003312/2022-71 2300011672.003413/2022-41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1939661 30 1° 03.10.2022 Hospital da Restauracao 961-0 0040400028.004625/2022-40 2257319 30 2º 01.11.2022 Hospital da Restauracao 319-0 004040001
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 12 com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo;VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA:26 de fevereiro de 2018; SIGNATÁRIOS: Des. Francis
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 39 0001496-61.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. L. R. M.. Advogado: Max de Araujo Dantas (OAB: 6602/CE). Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 12, para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, cer
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1924 4 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONTES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 87, inc. II, da Lei n° 8.666/93, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8504715-20.2018.8.06.0000 e, em conformid