Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 14 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2017 CEDENTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA; OBJETIVO:o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede, sem ônus, ao Ministério Público do Estado do Ceará, bens móveis descrito no Anexo Único do Instrumento, resgua

Caderno 1 - Administrativo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 19 reiteradas manifestações do Ministério Público estadual no sentido de que não há interesse que exija sua participação em feitos deste jaez (art. 7, § 5º da Resolução n.º 19/2018 do OETJCE), deixo de encaminhar a presente requisição ao parquet. Intimemse. Fortaleza, 24 de abril de 2019. Rômulo Veras Holanda Juiz Auxiliar da Presidência - Portaria de delegação

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2201 9 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 26/2016 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo APADA;OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses a Contratação de Instituição, sem fins lucrativos, para prestação de serviço de digitalização e higienização nas unidades do Poder Judiciário cearense, cu

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 26 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Processo: 8501810-34.2021.8.06.0001 Assunto: Diferença da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). Interessado: Unidade da COMAN da Comarca de Acaraú Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor total de R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), conforme tabel

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 7 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8511933-94.2021.8.06.0000; OBJETO: fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Dec

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2203 27 negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na avaliação de títulos, nota e classificação final no concurso público. 10007369, Agildo Galdino da Cunha Filho, 2.70, 6.852, 8 / 10004830, Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, 1.00, 6.461, 14 / 10002258, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, 0.80, 6.090,

Caderno 1 - Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2201 9 EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 26/2016 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo APADA;OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses a Contratação de Instituição, sem fins lucrativos, para prestação de serviço de digitalização e higienização nas unidades do Poder Judiciário cearense, cu

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 5 II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda, tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei Complementar nº 28/2000; III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e IV – recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto no inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000. § 2º O período restante

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  69 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2018-PMM-SEMED ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0082018-PP-SRP-PMM-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O MINISTÉRIO D

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 239 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 051/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna nº 001/2022 de 16/12/2022, da lavra do Sr. Raimundo Robério Nogueira Luna - P