Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 R E S O L V E: I – DESIGNAR os servidores JOSÉ PEREIRA E SILVA NETO, Identidade Funcional nº 5905193/3, Coordenador de Educação Técnica e Tecnológica, MARIA BEATRIZ MANDELERT PADOVANI, Identidade Funcional nº 5917446/1, KÁTIA CILENE DE VILHENA GOUVEA TÁRRIO, Identidade Funcional nº 5440416/3, como membros da Comissão de Seleção, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 2

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.990 339020 - Valor: R$ 885,00 – ODC 449020 - Valor: R$ 13.265,00 – ODK 339018 – Valor: R$ 4.800,00 – Bolsa 1ª Parcela CNPQ: Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Fonte: 0660 Natureza de Despesas: 339020 - Valor: R$ 9.648,00 – ODC Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente. Protocolo: 806884 TERMO DE OUTORGA N.º018/2022 Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos financeiros, para a realização do Projeto intitu

Administrativo ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2733/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 CLAUDIO ANTONIO DE ARAUJO 7 14h Processo Administrativo Nº: 7372/2019. Interessada: SYLVIA PALMEIRA NASSAR Assunto: abono de permanência Decisão: deferido. Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas Processo Administrativo nº: 8293/2019 Interessados(as): Rodrigo Madalosso Araújo Assunto: Reconhecimento e registro de união estável Decisão: Deferido Processo Administra

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4519, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE: Designar a servidora ROBERTA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 10.339-0, como responsável, no âmbito desta Fundação, para inserir e atualizar infor

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Valor: R$ 231.608,71 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oito reais e setenta e um centavos) Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Funcional Programática: 8698 – Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica Fonte: 0101 Naturezas de Despesa: 339030/339039/449052 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2022 Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente. Protocolo: 880594 . .

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205  77 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 . ERRATA DIÁRIA . ERRATA PORTARIA N° 208/2022 – GABINETE, de 05 de Setembro de 2022. Publicada no DOE n° 35.106 de 06/09/2022, referente à concessão de férias: HELOÍSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 57176411/5. Onde se lê: ADMISSÃO DE SERVIDOR Leia-se: FÉRIAS. Onde se lê: HELOISA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTA BRÍGIDA Leia-se: HELOISA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA Protocolo: 882842 . . CONTRATO

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 230 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 5202/2022 de 30.11.2022 R E S O L V E: Art. 1 º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 1378/2022, 05.07.2022, Publicada no D.O.E em 06.07.2022, a qual Instaura a Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de concluir as providências solicitadas através do Parecer de Diligência nº 015/2021,

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0209.2019 – PE Nº. 0075.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE DOZE MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO EMH PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - EPP –

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208  57 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 004/2022 – FAPESPA / AMAZON CETEC. Origem: Edital de Chamamento Público nº. 004/2022 – DIEPSAC/FAPESPA Objetivo: A execução do projeto “PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS BATEDORES DE AÇAÍ NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO GUAJARÁ”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos

Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 161/2016 – 4º T.A – Escola Estadual Vila João de Deus. LOCADOR: José Honorato de Moraes. CPF: 079.896.014-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor mensal: R$ 11.400,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Prog