DOEPE 03/12/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 230
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5202/2022 de 30.11.2022
R E S O L V E:
Art. 1 º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da
PORTARIA Nº 1378/2022, 05.07.2022, Publicada no D.O.E em
06.07.2022, a qual Instaura a Comissão de Tomada de Contas
Especial, com o objetivo de concluir as providências solicitadas
através do Parecer de Diligência nº 015/2021, da SCGE,
referente à TCEsp 01/2019, SEI nº 46000000166.000084/201953, sobre os fatos apontados no Relatório Final da Comissão de
Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 1073/2018, de
20.08.2018, publicada no D.O.E em 21.08.2018; e Prorrogada
pela Portaria nº 1370/2018 de 17.10.2018, publicada no D.O.E em
18.10.2018.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, comporem a referida comissão: PAULO
ROCHA CAVALCANTE, mat. nº 10857-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 I F, com
lotação na Reitoria; ADRIANO FÁBIO CORDEIRO DA SILVA, mat.
nº 12099-5, Professor Universitário/Adjunto M03 I E, com lotação
na UPE Campus Arcoverde; e SUZANA JOAQUIM BEZERRA,
mat. nº 7690-2, Assistente Técnica em Gestão Universitária/
Agente Administrativa F04 I F, com lotação no Instituto de Ciências
Biológicas – ICB; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade.
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pelo servidor ADRIANO FÁBIO CORDEIRO DA
SILVA, mat. nº 12099-5.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos
a 03.11.2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
as Portarias nº 5188/2022, nº 5190/2022, nº 5192/2022 e nº
5194/2022 de 30 de novembro de 2022, referentes ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontram-se
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 30 de novembro de 2022.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 89.2022. ADESÃO Nº 003/2022 - PROCESSO Nº
089/CPL/2022, Ata de Registro de Preços nº 091/2022-SEGEP
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 – SARP/MA. Serviços
de disponibilização, suporte e gestão de ativos de TI.
CONTRATADA: AGASUS S.A. CNPJ: 04.212.396/0001-91. Valor:
R$ 1.899.360,00. Vigência: 48 meses a partir de 01.12.2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020. Objeto:
Suspensão temporária e excepcional da vigência do Contrato,
a partir de 23/09/2022. Contratada: HITACHI KOKUSAI
LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A. CNPJ Nº:
19.690.445/0001-79.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. Processo nº
007/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, ou até o término do processo licitatório, o que ocorrer
primeiro. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL NOVA CIDADE - IDENC. CNPJ Nº: 07.767.557/000100. Nova Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020 – Processo nº
021/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses. Contratada: CARLOS ALBERTO BAPTISTA
DE FARIAS 12301566404. CNPJ Nº 23.442.985/0001-00. Nova
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS
Contrato 078/2022, Processo 0035.2021.CCPLE-VI.PE087.2021.
SEE-PE, Marcela Elizabeth F. De Almeida Eireli, CNPJ/MF
07.213.360/0001-10. Prestação de serviços de locação de dois
veículos tipo caminhão, conforme especificações previstas no
Termo de Referência, para atender as demandas da ATDEFN.
Valor total: R$ 307.486,00. Vigência: 36 meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura: 02/12/2022.
Contrato 079/2022, Processo 022/2021.CPLS, Adesão a
ARP 2001.0009/2021 da Prefeitura do Recife. Asa Rent A Car
Locação, CNPJ/MF 07.005.206/0001-53. Prestação de serviço de
locação de oito veículos tipo caminhonete 4x4, sem combustível,
sem motorista, incluída quilometragem livre, Gps e outros
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva e franquia do
seguro veicular para atender as demandas da ATDEFN. Valor
total: R$ 520.320,00. Vigência: 12 meses contados da data de
assinatura. Data de assinatura: 02/12/2022.
Termo de Ajuste de Contas 054/2022, Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Liquidação do valor devido

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a empresa Universo Empreendimentos Eireli, pela prestação
de serviços de limpeza urbana, manutenção de áreas verdes e
compostagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
referente ao mês de outubro de 2022. Valor: R$ 1.114.533,27.
Data de assinatura:01/12/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 163.2022.DL.100.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN
018/2019, datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput
do art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da
justificativa do setor técnico responsável e do parecer ASJUR
nº 166/2022 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 163.2022.DL.100 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA ATDEFN E DO CONSELHO DISTRITAL NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Para os itens
1, 2, 4, 7 e 9, empresa TAIZA PALOMA PESSOA SIMOES, CNPJ
Nº 37.335.204/0001-93, no valor total de R$ 29.970,8200 (vinte e
nove mil, novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos);
Itens 3 e 5, empresa WANDERSON FREITAS DA SILVA, CNPJ
Nº 47.472.685/0001-32, no valor total de R$ 47.800,00 (quarenta
e sete mil e oitocentos reais); Itens 6 e 10, empresa ALEXANDRE
SEBASTIAO DE LIMA NETO, CNPJ Nº 31.838.145/0001-90,
no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); Item 8,
empresa TECSERVICE REFRIGERACAO EIRELI – ME, CNPJ Nº
18.809.838/0001-96, no valor total de R$ 230,0000 (duzentos e
trinta reais). Ficando o valor total geral de R$ 80.100,8200 (oitenta
mil, cem reais e oitenta e dois centavos).
Recife, 02/12/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo Financeiro - ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2022
CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI EPP.
CNPJ/MF: 10.547.708/0001-10.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em especialidade
gráfica englobando os serviços de pré-impressão, impressão,
acabamento gráfico, coordenação e treinamento prático aos
empregados da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 020/2022, Pregão
Eletrônico nº 008/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 362.448,68 / mensal estimado.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Processo Licitatório
CEHAB Nº 042/2022 Contratada: CONSÓRCIO URB FEIRA
NOVA, constituído pelas empresas: TREZ PARTICIPAÇÕES
E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 41.200.286/000136, e a CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME, CNPJ/MF Nº
22.931.084/0001-10; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022;
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 12,913226%,
resultando no montante de R$167.788,67 (cento e sessenta e sete
mil, setecentos e oitenta e oiro reais e sessenta e sete centavos);
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2022. Processo
Licitatório CEHAB Nº 009/2021; Contratada: OTL OBRAS
TÉCNICA LTDA - CNPJ/MF N° 00.545.355/0001-66; 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 006/2022; Objeto: Acréscimo contratual
no percentual de 24,8561745%, resultando em um montante
de R$ 646.260,56 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e
sessenta reais e cinquenta e seis centavos); Data da assinatura:
02 de dezembro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº
034/2022; Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA CNPJ/MF
Nº 00.758.756/0001-02; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2020;
Objeto: Acréscimo contratual de 17,3060%, que corresponde ao
montante de R$ 1.446.802,72 (um milhão quatrocentos e quarenta
e seis mil, oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos); Data
da assinatura: 30 de novembro de 2022.- Processo Licitatório Nº
004/2021; Contratada: TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ/MF Nº 11.542.750/0001-01; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 022/2021; Objeto: Prorrogação de prazo que vigorará
no período de 27/04/2022 a 26/04/2023; Data da assinatura: 26
de abril de 2022. - Processo Licitatório Nº 016/2019 - CELOSE;
Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ/MF Nº 02.286.941/0001-69; 4º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 002/2020; Objeto: Prorrogação do prazo que vigorará no
período de 03/10/2022 a 02/04/2023; Data da assinatura: 30 de
setembro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 038/2022;
Contratada: A V M L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDACNPJ/MF Nº 22.532.706/0001-37; 3º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 055/2022; Objeto: Acréscimo contratual no percentual
de 8,63% resultando em um montante de R$ 909.101,58
(novecentos e nove mil cento e um reais e cinquenta e oito
centavos); Data da assinatura: 02 de dezembro de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Direto Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º
0103/2022 – CELOSE; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de construção de 10
passagens molhadas em diversas localidades da zona
rural do município de Carnaíba, no estado de Pernambuco.
O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço,
objeto da presente licitação é de: R$ 1.432.393,96 (um milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três
reais e noventa e seis centavos) a ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 23

Recife, 3 de dezembro de 2022

de dezembro de 2022 às 09hs. O edital está disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 02 de dezembro de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.

Vigência: 08/03/2023. Valor Acrescido: R$1.033.498,42. Valor
Decrescido: R$56.820,50. Data de Assinatura: 28/11/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 060.22, (PL Nº 182/2022, IL Inexigibilidade
044/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: GRUPO
MULHERES DO BRASIL - 22.992.005/0001-80. Objeto: Fica
contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “MULHERES
NO PODER”. Valor: R$8.000,00. Prazo de Vigência: 3 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 3
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 29/11/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato DAF 075.22, (PL Nº 175/2022, DL Dispensa de
licitação 091/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: MAXXCOM
IMPERMEABILIZACAO
E
TRANSPORTES
EIRELI
19.795.001/0001-06. Objeto: O objeto da presente carta-contrato
consiste na contratação de serviço de impermeabilização da base
operacional de Caruaru da COPERGÁS. . Valor: R$20.979,10.
Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 60 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
28/11/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração e
Suprimentos. .
Contrato PRE 064.22, (PL Nº 190/2022, IL Inexigibilidade
050/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: C. S. COIMBRA NEVES
- 17.475.988/0001-48. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio
financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto
“NATAL DE CLARA”. Valor: R$20.000,00. Prazo de Vigência: 60
dias, contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento:
60 dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 28/11/2022.
Vilma Oliveira de Albuquerque - Gestora de Comunicação. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 063.22, (PL Nº 189/2022, IL Inexigibilidade
049/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ASSOCIACAO DOS
SERVIDCRES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - 24.038.561/0001-48. Objeto: Fica contratado
o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS ao projeto “ENCONTRO ANUAL DE
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO”.. Valor: R$15.000,00. Prazo de Vigência: 90 DIAS,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 90
DIAS, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 29/11/2022.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André Campos Diretor Presidente.
Contrato DAF 081.22, (PL Nº 166/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 041/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: GAO TECH
EIRELI - 15.459.897/0001-93. Objeto: Contratação de empresa
especializada em desenvolvimento de software (Scriptcase,
NodeJS, PHP, utilizando banco de dados MySQL, MS SQL Server
e/ou Oracle), para prestação de serviços de manutenção corretiva
e evolutiva em sistemas legados da Companhia, conforme Termo
de Referência Anexo Q4.. Valor: R$509.988,00. Prazo de Vigência:
30 MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
30 MESES, contados da AC. Data de Assinatura: 01/12/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 062.22, (PL Nº 188/2022, IL Inexigibilidade
048/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: CENTRO DE
ATITUDES - 05.767.696/0001-08. Objeto: Fica contratado o
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “MINHA CAUSA - MURILO
CAVALCANTI”.. Valor: R$10.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 06
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 30/11/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato DTC 042.22, (PL Nº 187/2022, DL Dispensa de licitação
094/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: REDE DE SERVICOS
MOURA DE BATERIAS INDUSTRIAIS - PERNAMBUCO LTDA
- 31.632.765/0001-78. Objeto: O objeto da presente cartacontrato consiste na aquisição de 10 (dez) baterias estacionárias,
seladas, capacidade de 220 Ah e tensão nominal de 12 V, para
uso na acumulação de energia solar para suprimento de todos os
equipamentos que compõem a ETC 341, incluindo o sistema de
odoração (SDO 341).. Valor: R$11.000,30. Prazo de Vigência: 24
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 01/12/2022. Anderson
Francisco de Lima Andrade - Coord. Distribuição. .
Contrato DTC 043.22, (PL Nº 172/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 042/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: J2T
Engenharia e Soluções LTDA - 40.075.701/0001-04. Objeto:
Aquisição de cilindros para coleta de amostras de gás natural
para análise de concentração de odorante, juntamente com as
válvulas agulhas para uso nas duas extremidades de cada cilindro
(entrada e saída), conforme termo de referência Anexo Q4.. Valor:
R$262.960,00. Prazo de Vigência: 180 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 02/12/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 3 ao Contrato DAF 053.19 - Contratado: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. - 61.074.175/0001-38; Objeto: Renovar
os prazos de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses,
passando os termos finais para 17 de dezembro de 2023.. Prazo
de Vigência: 17/12/2023. Valor Renovado: R$4.337,14. Data de
Assinatura: 29/11/2022. Henrique Melo - Gerente de Administração
e Suprimentos. .
Aditamento 3 ao Contrato PRE 040.20 - Contratado: KURIER
TECNOLOGIA EM INFORMACAO S/A - 10.951.376/0001-35;
Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato
PRE 040.20 por mais 12 (doze) meses, passando o término de
ambos para o dia 07/12/2023.. Prazo de Vigência: 07/12/2023.
Valor Renovado: R$6.360,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
Carlos Eduardo C. Guedes Alcoforado - Coord Jurídico. .
Aditamento 3 ao Contrato PRE 050.20 - Contratado: MV
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - 07.422.115/0001-13; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, passando seu termo final para 31 de dezembro de 2023..
Prazo de Vigência: 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/11/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 037.21 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Acréscimo
e decréscimos de quantitativos de itens, representando,
respectivamente o importe de 20,75% e 1,14%.. Prazo de

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 079/2022. SEI 0050200044.002983/2021-76.
Processo nº 025/2022/CPL. Procedimento nº 005/2022/CPL.
Levantamento de fauna para diagnóstico faunístico. Contratada:
TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ:
03.815.913/0001-54. Prazo de vigência: 750 dias. Valor global:
R$ 1.124.000,00. Ipojuca, 16/08/2022. CT Nº 080/2022. SEI
nº 0050200004.001319/2022-67. Processo nº 051/2022-CPL.
Inexigibilidade nº 013/2022-CPL. Aquisição de cota de patrocínio
para realização do evento “Casa Zero – O Marco da Transformação
Sociocultural”. Contratada: ASSOCIAÇÃO INCUBADORA PORTO
SOCIAL. CNPJ: 25.087.812/0001-47. Prazo de vigência: 120 dias.
Valor global: R$ 50.000,00. Ipojuca, 17/08/2022. CT Nº 082/2022.
SEI 0050200038.003270/2022-90. Processo nº 026/2022/CP.
Pregão nº 026/2022. Monitoramento do ruído ambiental emitido
na área do porto de Suape. Contratada: EME ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 11.466.953/0001-66. Prazo de
vigência: 365 dias. Valor global: R$ 9.500,00. Ipojuca, 30/08/2022.
CT Nº 083/2022. SEI 0050200076.000275/2022-12. Processo
n.º 025/2022/CP. Pregão n° 025/2022. Esgotamento de fossas
sépticas nas estruturas físicas do Complexo Industrial Portuário
de Suape. Contratada: TREEKING ESTRUTURAS E EVENTOS
LTDA ME. CNPJ: 03.859.984/0001-59 Prazo de vigência: 13
meses. Valor global: R$ 940.980,00. Ipojuca, 02/09/2022. CT Nº
087/2022. 0050200078.000902/2022-97. Processo n° 058/2022/
CEL. Dispensa n° 035/2022-CPL. Manutenção do terreno de apoio
as estruturas da tubovia do Complexo de Suape na proximidade
das guaristas PC 02 e 03. Contratada: GUERRA CONSTRUCOES
LTDA. CNPJ: 10.811.370/0001-62. Prazo de vigência: 120
dias. Valor global: R$ 98.030,34. Ipojuca, 19/09/2022. CT Nº
084/2022. SEI 0050200053.000791/2022-05. Processo n°
056/2022/CPL. Dispensa n° 033/2022/CPL. Aquisição de 33
kits de lixeiras de coleta seletiva para o Parque Metropolitano
Armando de Holanda Cavalcanti. Contratada: LV3 COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 28.419.691/0001-81. Prazo de
vigência: 60 dias. Valor global: R$ 39.600,00. Ipojuca, 12/09/2022.
CT Nº 086/2022. SEI 0050200098.000639/2022-06. Processo
n° 057/2022/CPL. Dispensa n° 034/2022/CPL. Elaboração de
manuais em conformidade com a referência legal das Normas
Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho – NRs
aplicáveis, para subsidiar a certificação no padrão ISO 45001
do Complexo Portuário de Suape. Contratada: QUALISEG
CONSULTORIA LTDA ME. CNPJ: 26.131.423/0001-34. Prazo de
vigência: 90 dias. Valor global: R$ 49.500,00. Ipojuca: 16/09/2022.
CT Nº 088/2022. SEI 0050200076.000224/2022-82. Processo
n° 022/2022/CP. Pregão n° 022/2022. Contratação de empresa
para fornecimento de materiais para manutenção elétrica e
mecânica do porto de Suape. Contratada: CHRISTIANE SOARES
SANTOS DO NASCIMENTO EPP. CNPJ: 29.307.671/0001-81.
Prazo de vigência: 90 dias. Valor global: R$ 54.548,90. Ipojuca
19/09/2022. CT Nº 089/2022. SEI 0050200076.000224/202282. Processo n° 022/2022/CP. Pregão n° 022/2022. Contratação
de empresa para fornecimento de materiais para manutenção
elétrica e mecânica do porto de Suape (lote 2). Contratada:
D.B DE ARAUJO ELETRICA ME. CNPJ: 29.999.597/0001-01.
Prazo de vigência: 90 dias. Valor global: R$ 484.258,90. Ipojuca,
19/09/2022. CT Nº 090/2022. SEI 0050200076.000224/2022-82.
Processo n° 022/2022/CP. Pregão n° 022/2022. Contratação de
empresa para fornecimento de materiais para manutenção elétrica
e mecânica do porto de Suape (lote 3). Contratada: VALOR
SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA. CNPJ: 70.066.840/0001-32. Prazo de vigência: 90 dias.
Valor global: R$ 23.330,00. Ipojuca, 19/09/2022. CT Nº 081/2022.
SEI 0050200060.000342/2022-60. Processo n° 053/2022CPL. Inexigibilidade n° 014/2022-CPL. Prestação dos serviços
relativos ao Evento físico organizado e promovido pela Informa
e publicidade digital em plataforma digital. Contratada: Informa
Markets Ltda. CNPJ: 01.914.765/0001-08. Data de execução:
28/02/2023 a 02/03/2023. Valor global: R$153.128,00. Ipojuca,
30/08/2022. CT Nº 093/2022. SEI 0050200065.002480/202233. Processo n° 059/2022/CPL. Inexigibilidade nº 015/2022/
CPL. Arrendamento de área pública localizada no Complexo
Industrial Portuário de Suape na localidade denominada Ilha
de Cocaia, e se destina à construção, instalação e operação do
Terminal de Granéis Sólidos Minerais de Suape – TGSMS pela
arrendatária, a ser autorizado como Terminal de Uso Privado –
TUP (TGSMS em conjunto com o TUP, denominado “TGSMS”),
bem como a interligação com pera ferroviária do TGSMS à Ilha
de Tatuoca, para a movimentação e armazenagem de granéis
sólidos minerais. Contratada: PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ: 09.303.359/0001-02. Prazo
de vigência: 30 anos. Valor global anual: R$ 7.500.000,00. Ipojuca,
26/09/2022. CT Nº 094/2022. SEI 0050200057.001206/2022-46.
Processo n° 060/2022/CPL. Inexigibilidade n° 036/2022/CPL.
Realização de auditoria administrativa objetivando a elaboração
de diagnóstico técnico dos instrumentos contratuais em vigor
no âmbito da Coordenação de Concessões e Participações.
Contratada: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA WALMAR
JUCA. CNPJ: 43.439.417/0001-68. Prazo de vigência: 90 dias.
Valor global: R$ 14.434,00. Ipojuca, 26/09/2022. CT Nº 085/2022.
SEI 0050200074.001082/2022-91. Processo nº 024/2022. Pregão
nº 024/2022. Aquisição de dois grupos geradores de energia
elétrica para a torre de controle de operações e o prédio da
autoridade portuária. Contratada: FATOR EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 43.003.732/0001-48. Prazo de vigência: 210 dias.
Valor global: R$ 236.000,00. Ipojuca, 15/09/2022. CT Nº 092/2022.
SEI 0050200012.001925/2022-83. Processo n° 061/2022/CPL.
Inexigibilidade 037/2022/CPL. Coleta, tratamento e destinação
final de resíduos, gerados nos atendimentos relacionados a
saúde. Contratada: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 01.568.077/0002-06. Prazo de vigência: 365 dias. Valor
global: R$ 1.920,00. Ipojuca, 23/09/2022. CT Nº 095/2022. SEI
0050200044.002691/2022-14. Processo nº 062/2022-CPL.
Inexigibilidade n° 017/2022-CPL. Contratação de empresa
especializada para a formação de auditor externo/líder em
sistemas de gestão ISO: 9001:2015; ISO 14001:2015, ISO
45001:2018, e a ISO 37301:2021. Contratada: ATSG – ACADEMIA
TECNOLOGICA DE SISTEMAS DE GESTAO LTDA. CNPJ:
00.116.069/0001-85. Prazo de vigência: 180 dias. Valor global: R$
2.480,00. Ipojuca, 10/10/2022.