116 resultados encontrados para assis inacio da silva - data: 03/08/2025
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3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 723 2. Considerando que o art. 878 da CLT (alterado pela Lei nº de direito, no prazo de 15 dias, para início da execução. 13.467/2017) dispõe que a execução será promovida pelas partes, 3. Inerte, remeta-se o processo ao arquivo, sem prejuízo de só permitida a execução de ofício pelo juiz nos casos em que as posterior desarquivamento, caso haja requerimento
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6141 pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por CONCLUSÃO liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. profissional liberal, ressalvado o § 2º desse disp
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1552 verificação da existência de saldo sobejante e de possíveis valores Processo Nº ATOrd-0079600-60.2008.5.06.0014 RECLAMANTE EDVALDO FRANCISCO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO Henrique Castro Barros de Carvalho(OAB: 25253-D/PE) RECLAMADO PEDRO FELIX BARRETO FILHO ADVOGADO MONIQUE GALVAO PEDROSA DE MACEDO(OAB: 16625/PE) relativos ao Projeto Garimpo, devendo, também, ser obser
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO PEREIRA DE SENA SILVA VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS INACIO DA SILVA ADV ACUS : 36667 GO - HELIO JOSE DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VITIMA ADV ACUS : FRANCISCO DE ASSIS INACIO DA SILVA : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES DESPACHO : VISTA PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 186 VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUZEBIO FELIZARDO BENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2014 ADV: FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO (OAB 5870/CE) - Processo 0000155-20.2009.8.06.0139 Execução da Pena - Pena
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 VARA: 17ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:15 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0037020-05.2011.8.06.0064 CLASSE : Execução da Pena RÉU : Francisco de Assis Inacio da Silva VARA: 1ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas CÍVEIS PROCESSO : 0144990-25.2012.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional ADOLESCENTE : J. I. DO N. DE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2841 65 CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0017203-34.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001590-38.2019.8.26.0554 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Spiralock do Brasil Ltda RECLAMADO : Admeo Representações Comerciais Ltda ADVOGADO : 163473/SP - Rodrigo Celiberto Moura Candido VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001560-83.2019.8.26.0554 C
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 787 REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:27 horas PROCESSO : 0186797-88.2013.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO : 12970/CE - Giselle Rocha Ferraz REQUERIDO : CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:27 horas