Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Nº 2015.09.1.004179-6 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027907 - Adao Ronildo Alves. R: ANDREA MOURA SANTIAGO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Requer a parte exequente a determinação deste juízo para que o nome do executado seja incluído em cadastros de proteção ao crédito. Pois be

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.07.1.000845-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONATHAN DE LIMA REIS e outros. Adv(s).: DF014727 - MARIA APARECID

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 forma, julgo extinto o presente cumprimento de sentença com relação dos dois primeiros requeridos, com fundamento no artigo 794, inciso I c/c 475-I do CPC. De outro lado, relativamente à terceira requerida, julgo extinto o procedimento pela desídia do credor em promover o andamento do feito, na forma do art. 267, inc. III, do CPC, Após a preclusão, deem-se baixa e arquivem-se. Sem custas e sem h

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2012 Nº 25976-5/10 - Obrigacao de Fazer - A: FERNANDO GOMES DE SOUSA. Adv(s).: DF026918 - Elieni Costa Vieira, DF111110 Assistencia Judiciaria Ucb. R: EMERSON DE OLIVEIRA E OLIVEIRA. Adv(s).: DF016926 - Rogerio Augusto Ribeiro de Souza, DF033274 Denison Jhonie de Carvalho. Vistos, etc. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer ajuizada por FERNANDO GOMES DE SOUSA em desfavor de EMERSON DE OLIVEIRA E OLIVEI

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 ou ao advogado constituído, ou da intimação pessoal, na hipótese de o autor requerer a execução provisória, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado, nos termos do Artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c Artigo 475-J do CPC. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).Declaro extinta essa fase processual, com resolução de mérito, nos termos do

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 que devem ser ajuizados no mesmo prazo do pagamento, qual seja, 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora), bem como conversão automática do mandado monitório em executivo, lastreado em título judicial. Advirta-se também que quaisquer manifestaç

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 marcada na Justiça do Trabalho foi agendada em data anterior à determinada por este Juízo, defiro o pedido do autor e determino a redesignação da audiência de fl. 335. 2. Feito, intimem-se as partes, por meio de seus patronos, e o representante do MP. 3. Quanto ao mais, aguarde-se a realização da audiência. Taguatinga - DF, quarta-feira, 04/01/2017 às 19h15. Gabriela Jardon Guimarães de Faria

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 J do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% sobre o valor do débito prevista no art. 475-J do CPC e de novos honorários, os quais arbitro em 10% sobre o valor exequendo. Caso tenha se mudado, aplica-se a regra do art. 238, parágrafo único, do CPC. 2. Efetuado o pagamento integral do débito, EXPEÇA-SE

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 parcelas vincendas no curso do processo e requereu a prisão civil do Executado. O Ministério Público manifestou-se pela prisão do Executado, fl. 34-verso. Em seguida, os autos vieram conclusos para decisão. De fato, conforme se verifica do documentos de fl. 12, o Executado está obrigado ao pagamento do valor equivalente a 65% de um salário mínimo mensal para o exeqüente, a título de pensão ali

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Nº 13762-6/12 - Monitoria - A: ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019590 - Tatyana Marques Santos de Carli. R: WR PECAS S AUTOMOTIVOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A parte autora postula as benesses da gratuidade de justiça, juntado declaração de hipossuficiência. Contudo, essa declaração não é suficiente, por si só, a autorizar a concessão da assistência judiciária postulad