Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 onde deixou este irmão morando com mais dois irmãos; depois de um certo tempo, perceberam que a casa havia virado um ponto de drogas; a partir disso, para afastar seu filho menor deste ambiente, foi morar de aluguel, em local próximo da casa de sua mãe; a interroganda sempre passava na casa de sua mãe, e um certo dia, viu um traficante em frente a casa de sua mãe, e o irmão da interroganda estav

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. Desta forma, o atendimento do pleito de desconsideração fica condicionado à comprovação de

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 processuais, se houver, a serem pagas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade de tal verba pelo prazo de cinco anos, na forma do art. 12 da Lei nº 1060/50 (fl. 14). Oficie-se para cessação dos descontos. Oficie-se ao Banco de Brasília para encerrar a conta judicial (fl. 36) e expeça-se alvará em favor do ofertante (autor) para levantar saldo (se houver), intimando-o para re

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 periciais, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, na mesma oportunidade, tudo sob pena de preclusão. Em ambos os casos, as partes deverão, em audiência, declinar os motivos da dilação probatória requerida, sob pena de indeferimento do pedido de produção de novas provas. Destaco que as provas documentais somente poderão ser juntadas aos autos até a data da assentada, sob p

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 decorre de imposição da legislação tributária. A cobrança de valores que possuem suporte em cláusula contratual após ter sido esta considerada abusiva enseja apenas a devolução simples. Não havendo o devedor, depois de intimado, pago o débito no prazo legal, correta a sentença que confirmou a liminar de busca e apreensão do veículo, consolidando no patrimônio do credor a posse e a propr

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 formulado nos autos nº 2011.07.1.009184-3 para declarar a existência de união estável entre G. M. DE F. e C. A. DA S., no período compreendido entre janeiro de 1995 até a data do óbito do convivente em 20/12/2006, quando ocorreu sua dissolução. Condeno as requeridas M. A. dos S. da S., J. D. A. dos S. da S. e M. de J. A. dos S. da S., ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocat�

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Nº 34023-2/10 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: KHYRLHES ROCHA MARQUES. Adv(s).: DF004372 - Joao Silvano dos Santos. R: ALEX ALVES ROCHA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DE CONCILIAÇÃO Aos 16 de agosto de 2011, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, e na sala de audiência deste Juízo, presente a MM. Juíza, Dra. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA, foi aberta a Audi�

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 às ações de família (art. 694 do CPC), designo o dia 02/02/2017, às 14H40m para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, amparada, ainda, no art. 3º, parágrafos 2º e 3º do CPC. Considerando que as partes se encontram devidamente representadas por advogado, e objetivando imprimir maior celeridade ao feito, a intimação para o ato deverá ser feita na pessoa de seus respectivos patronos,

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 idêntica natureza (ordinários ou extraordinários), até o trânsito em julgado, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros moratórios de 1% (um por cento), desde o dia subsequente ao vencimento de cada parcela. Ainda, sobre débito deve incidir a multa contratual de 2% (dois por cento), conforme §1º do art. 1.336 do Código Civil. Em consequência, extingo o processo com resolução

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 2009.07.1.019437-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA. Adv(s).: DF020884 - Walter Felipe dos Santos. R: MARIA DE FATIMA ARARUNA RODRIGUES FROES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: MARCOS PEREIRA LOMBARDI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUCIANA MONTANARO LOMBARDI. Adv(s).: (.). A proposta de acordo foi rejeitada, razão pela qual indefiro o pedido nes