Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 157 025.01.2010.003016-7/000000-000 - nº ordem 1622/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA BRASILINA ROCHEL XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 134 - prev. Vistos. Requisite-se, via “on line”, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 51 ORTOLAN NETO OAB/SP 134839 491.01.2009.005708-1/000000-000 - nº ordem 1913/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL - ALCIDES LAURIANO E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RANCHARIA - Fls. 20 - Nada mais a decidir. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 353 553.01.2010.004145-5/000000-000 - nº ordem 1744/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO AUXILIO DOENÇA / APOSENTADORIA INVALIDEZ - ANTONIO CARLOS IOPPE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente acerca da proposta de acordo de fls. 85/89. - ADV IRACEMA DE JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 534 553.01.2011.000204-9/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Divórcio (ordinário) - G. F. D. S. X M. D. L. P. D. S. - Fls. 29/30: manifeste-se o autor. - ADV JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI OAB/SP 221229 - ADV CAMILA BIANCA IOPE DE SOUZA MIRALHA OAB/SP 246954 553.01.2011.000302-8/000000-000 - nº ordem 161/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 416 doravante, devendo ser efetuada a anotação na autuação, tarjando-se o feito. Manifeste-se o autor sobre as informações da Receita Federal e das instituições financeiras do país. - ADV DIMAS DA CRUZ MINEIRO OAB/SP 179637 543.01.2009.002212-4/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Execução de Alimentos - M. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 553 DE SOUZA GOBATO OAB/SP 126970 - ADV BENEDITO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 57425 - ADV ANTONIO FRENEDA NETO OAB/SP 229922 543.01.2003.004044-3/000000-000 - nº ordem 1286/2003 - Usucapião - JOSEFINA DE OLIVEIRA VIGNA X JUIZO DE DIREITO - Fls. 317 - Fl.s 230/316. Digam as partes. ANDRÉ DA FONSECA TAAVARES JUIZ SUBST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2069 dentro dos parâmetros avençados. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 24/25). É O RELATÓRIO. Ante todo o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 02/07 avençado entre as partes para que produza seus regulares efeitos de direito, reconhecendo assim a união estável havida en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 501 requerente a cerca dos documentos apresentados pelo banco a fls. 56/61. - ADV LIGIA APARECIDA ROCHA OAB/SP 257688 553.01.2010.004173-0/000000-000 - nº ordem 1756/2010 - Divórcio (ordinário) - P. C. D. L. P. X S. C. P. - Designo audiência de tentativa de conciliação, a se realizar junto ao Setor de Concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 142 para a Seguridade Social (artigo 17 do Decreto n° 1.744/95), tem fundamento constitucional (artigo 203, V, da Constituição da República), em Lei ordinária (Lei n° 8.742/93) e é regulamentada através do Decreto n° 1.744/95. A majoração requerida pelo autor de 25%, somente é possível àquele que rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 311 citado as fls. 156 vº (contestação fls. 157/158); Benedito Bueno da Silva e sua mulher Aparecida Rodrigues da Silva, citados as fls. 67 vº e fls. 140 vº; Benedito Rodrigues Barbosa (separado), citado as fls. 67 vº; Juraci Rodrigues Barbosa (separado), citado as fls. 67 vº; Paulo Rodrigues Barbosa (separ