Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1882 arroladas. Int. - DR. RITA DE CÁSSIA APARECIDA ROCHA (OAB 260.425) PROC. 0315/2009 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - W.O. X E.M.L. - Vistos, Torno sem efeito o despacho de fl. 13, diante da ausência do requerente, que foi devidamente intimado, estando ciente que na ausência levaria à exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2068 tempestivamente arroladas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas, advertindo a autora com relação à pena de confissão, nos termos do artigo 343 do CPC. Int. - DR. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215) PROC. 1223/2007 - AUXÍLIO-DOENÇA CC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEONILCE RODRIGUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2088 PROC. 1144/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO SANTANDER S.A. X ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO BRAZ - Fls.32: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - DR. NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108.911) PROC. 1157/2008 - RECONHECIMENTO DISSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 900 portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo”. O requisito financeiro estabelecido pela lei teve sua constitucionalidade contestada, ao fundamento de que permitiria que situações de patente miserabilidade social fossem consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 356 prova para que o banco-agravado arque com os honorários do perito - Recurso provido para esse fim. (Agravo de Instrumento nº 7.293.812-0 - São Paulo - 23ª Câmara de Direito Privado - Rel. J. B. Franco de Godoy - 04.03.09 - V.U. - Voto nº 15589) Não é demais esclarecer que, ao lado das regras de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1746 22). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por VAGNER BUENO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, condenando o requerido a pagar-lhe o benefício auxílio-acidente, a partir do indeferimento administrativo (fls. 22 - 07.08.2009) (art. 86, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 145 declarações orais colhidas durante a instrução. A toda evidência, cumpre destacar que a Lei nº 8.213/91 assegura o cômputo de tempo de serviço rural sem prévio registro, todavia, exige início de prova material acompanhada de prova testemunhal. A par disso, é certo que os depoimentos testemunhais devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1161 (fls. 12/14), o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Por ora, nomeio depositário fiel do bem a pessoa indicada pela requerente, juntando documento hábil nos autos, depois de assinado o termo de compromisso. Lavre-se termo de compromisso de depositário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2268 REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217) PROC. 0079/2009 - ARROLAMENTO - MARIA LUIZA DE CAMARGO CARAMORI X JOSÉ ALVES CARAMORI - Fls. 78: Vistos, Homologo, por sentença, a partilha havida nestes autos de arrolamento nº 079/09, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2201 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 168: Vistos, Por primeiro, vale destacar que as habilitações dos filhos do herdeiro falecido, Severino Vicente da Silva, ou seja, Juliana e Alessandro não se concretizaram, não obstante as intimações realizadas (fls.162 e 166). Assim, após o pagamento d