Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Nº 0714594-36.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HULDA FERREIRA TAVARES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0714594-36.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HULDA FERREIRA TAVARES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentad

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 desta ação ID 4099237, p. 1/54. 4. De fato, o que pretende o embargante é a modificação do julgado para ver acolhida a sua tese, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. 5. Embargos CONHECIDOS e REJEITADOS. Acórdão lavrado na forma do art. 46 da lei nº 9.099/95. Súmula do julgamento servir�

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 apresentados pelas partes são suficientes para dirimir o conflito, em especial por já haver laudo pericial acostado aos autos. Desta forma, REJEITO a preliminar. Sem outras questões preliminares ou prejudiciais pendentes, passo ao mérito. A controvérsia da demanda cinge-se à verificação dos requisitos necessários para concessão de adicional de insalubridade à parte Autora, bem como o pagame

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 do Distrito Federal, Data de Julgamento: 07/12/2016, Publicado no DJE: 14/12/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 5. Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Todavia suspendo sua exigibilidade, em

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - deliberar sobre: (AC) a) políticas e diretrizes básicas a serem implementadas; (AC) b) o Plano Anual de Trabalho da APAC e os relatórios anuais das gerências; (AC) c) os termos da proposta orçamentária anual e plurianual, a ser submetida ao Poder Executivo; (AC) d) venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da APAC; (AC) X - propor recomendações às Gerências para fins de aperfeiç

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO N?O PROVIDO. UN?NIME N. 0749483-45.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF3313300A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: TIRCE ROCHA DA FONSECA. Adv(s).: SP3427100A - MARINO ZANETTI JUNIOR. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 autonomia processual da Secretaria das Cidades, mero órgão administrativo, pertencente à administração pública direta. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2018 14:31:51. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta N. 0701989-53.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FLAVIA KANITZ. Adv(s).: DF22707 - RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. R: DEPARTAMENTO DE TRANS

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 condenação do requerido pelo cumprimento da obrigação ora reconhecida. Diante do exposto, confirmo a antecipação de tutela e, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-II, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o DISTRITO FEDERAL pague à autora, GRACIETE BARBOSA DA COSTA, a quantia de R$ 28.277,55 (vinte e oito mil duzentos e setenta e sete reais e cin

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2219 6 nº 01/2019 Estado do Ceará, disponibilizado no Diário da Justiça de 04/06/2019, peticionou a credora Leonor Silveira Emídio, representado por seu curador Leovigildo Pedroza da Silveira Neto (página 83/84), por meio de advogado, manifestando interesse na celebração de acordo. A par do peticionamento tempestivo, determino a inclusão da credora em pauta de conciliação.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 552 reintegração com utilização de força policial e arrombamento. Com o retorno dos autos da contadoria, vista às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB 248675/SP), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL) Processo