Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 123 - 13 RENATA VASCONCELOS FARIAS 204800 1873º 80,00 GERLUCE MARIA DE SALES 204111 1971º 77,50 GEISEANE GERMANO DOS SANTOS 200130 1874º 80,00 JOSE CUNHA DE SOUSA 204861 1972º 77,50 ACIR BARBOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR 210118 1875º 80,00 EDVANIA SOUZA RODRIGUES 206201 1973º 77,50 SHIRLEI FRANKLIN DE SOUZA 212635 1876º 80,00 JOAO LUIZ DE FRANÇA OLIVEIRA 20522

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais EMENTA N. 0744243-41.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLITA RODRIGUES DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO. R: CIRSA MARIA PEREIRA PESSOA. R: CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA ESTEVES. R: JOSELIA BISPO DOS SANTOS. R: JOSET NATIVIDADE DOS SANTOS FONSECA. Adv(s).: DF0012984A - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. JUIZA

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2196 9 Por oportuno, faculta-se ao advogado trazer aos autos as mencionadas peças, porquanto imprescindíveis à instrução desta requisição judicial e igualmente à análise da impugnação. Cópia desta decisão servirá de ofício, a ser encaminhado por malote digital. Intimem-se. Fortaleza, 10 de julho de 2019. Rômulo Veras Holanda, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência -

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 atribuindo a demora à máquina burocrática ou à espera de numerário. Não se mostra, portanto, lícito dar abrigo à má-fé da Administração, que busca valer-se de sua inércia para dar causa à prescrição. Tal entendimento encontra respaldo na jurisprudência do STJ, que assentou: "(...) 2. O ato da Administração que reconhece o direito do interessado acarreta a interrupção do prazo prescr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 552 reintegração com utilização de força policial e arrombamento. Com o retorno dos autos da contadoria, vista às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB 248675/SP), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL) Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 966 4.425 e do Tema 810 de repercussão geral, pelo C. Supremo Tribunal Federal, atinente à correção monetária, as prestações vencidas deverão ser corrigidas, desde o vencimento de cada uma das verbas, pelo IPCA-E, posto que o índice oficial da poupança fixado pela Taxa Referencial (TR), utilizado no art. 1o-F, é inconstitucional por violar o direito de propriedade (art. 5o

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2196 9 Por oportuno, faculta-se ao advogado trazer aos autos as mencionadas peças, porquanto imprescindíveis à instrução desta requisição judicial e igualmente à análise da impugnação. Cópia desta decisão servirá de ofício, a ser encaminhado por malote digital. Intimem-se. Fortaleza, 10 de julho de 2019. Rômulo Veras Holanda, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência -

Poder Executivo ● 16/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 70 0001200206.000239/2018-35 0001200206.000596/2019-84 5 0001200206.000255/2018-28 0001200206.001096/2019-60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASSANDRA DA CUNHA FARIAS PAULINO DE MORAIS FERNANDO JOSÉ ALVES CARLOS ALBERTO CORREIA LOPES MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA Médico (SES/PE), matrícula nº 3700690; Médico (Prefeitura do Recife/PE); Nº 50-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA 1 PROCESSO Nº 0001200206.000109/2019

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 109754-7 /1º BPM – UBIRAGI ANDRADE DO NASCIMENTO FILHO, filho de Suely Serpa da Silva Nascimento e de Ubiragi Andrade do Nascimento, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; JOSÉ ROBERTO DE SANTANA Cel QOPM Comandante Geral da

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCVI • NÀ 15 Meio Aberto, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2763 - Nomear FLÁVIA MARIA VERAS BARBOSA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessora dos Programas para a Criança, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2764 - Nomear JOÃO VICTOR ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissã