949 resultados encontrados para assistente de jui - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 QUIRICAO DA(S) TESTEMUNHAS(S). PARA A REALIZACAO DO ATO SERAO NEC ESSARIAS AS PROVIDENCIAS ABAIXO ASSINALADAS: ( X ) NOTIFICACAO DA (S) TESTEMUNHA(S) INDICADAS NA PRECATORIA, DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DA(S) PARTE(S) DOMICILIADA(S) NESTA COMARCA E QUE DEVA COMPARECER; ( X ) INTIMACAO DO(S) ADVOGADO(S) ATRAVES DO DIARIO D A JUSTICA ELETRONICO; ( X ) COMUNICACAO AO JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ADA. PROVIDENCIE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO I NVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBM ETIDO, ADVERTINDO-O DE QUE HAVERA A TOLERANCIA DE 01 H, PARA QUAL QUER DESCUMPRIMENTO, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA POLICIA MILITAR. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA, COM SEDE NA COMARCA DE RIO VERDE/GO, SOLICITAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNIDADE QUE O ADOLESCENTE PRESENTE AC EITOU AS CONDICOES JA MENCIONADAS NESTE TERMO. E O RELATORIO. DEC IDO. NESTE CASO VEJO QUE A CONDICAO IMPOSTA AO ADOLESCENTE COMO F ORMA DE COIBIR SEU ATO INFRACIONAL E O BASTANTE COMO PEDAGOGIA PA RA QUE O ADOLESCENTE NAO VOLTE A PRATICAR OUTRO ATO. ENTAO DETERM INO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO EM RELACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 VITIMA : MPEG DESPACHO : DE INICIO, CONSIDERANDO A EMANCIPACAO DA ADOLESCENTE, CONFORME DE CISAO PROFERIDA NOS AUTOS N 2017.0211.3927, FICA DISPENSADA A PRE SENCA DE REPRESENTANTE LEGAL. OUTROSSIM, A PAR DA INFORMACAO DE Q UE JA DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PREST ACAO DE SERVICOS APLICADA, TENDO SIDO DESIGNADA PARA PRESTAR SERV ICOS JUNTO AO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 IRA CARVALHO E VANDERCI GORETE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, CONFORME M IDIA ANEXA. EM SEGUIDA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA EMMANUEL CAMPOS CARDOSO, CONFORME MIDIA ANEXA. A DEFESA RE QUEREU A DISPENSA DE OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIANO FERREIRA, O QUE FOI DEFERIDO, COM A CONCORDANCIA MINISTERIAL. ATO CONTINUO, O AC USADO ALESSANDRO GOMES SIQUEIRA FOI QUALIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TICADO O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO, ALEM DO FATO DO REU JA R ESPONDER PELO CRIME DE ROUBO. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO CIENTIFI COU AO AUTUADO O DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO, INDAGANDO-LHE SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REALIZOU SUA PRISAO, DENTRE AS QUAIS SE ELE TOMOU CIENCIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DO DIREITO DE ENTREVISTAR-SE COM ADVOGADO CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 IM, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE REALIZACAO DAS SOLENIDADES COM PRI ORIDADE, PERFAZ NECESSARIO A REDESIGNACAO DAS AUDIENCIAS MARCADAS NOS PROCESSOS DE REU EM LIBERDADE E PROCESSOS CIVEIS QUE SE REAL IZARIAM NAS QUARTAS-FEIRAS PARA DATA POSTERIOR, PARA QUE OS PROCE SSOS COM PRIORIDADE SEJAM REMARCADOS PARA ESTE DIA DA SEMANA. POS TERIORMENTE, A ADVOGADA DA PARTE AUTORA MA
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADRIANO BARRETO CORDEIRO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 214713/RJ) 1548 lhe era devido. Notifiquem-se as partes. Decorrido o prazo em branco: 1 -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. APOS ACEITAS AS CONDI COES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE GUILHERME MARQUES D E AGUIAR E SAMUEL SOUZA SOARES, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER EM PRESOS. FIXO HONORARIOS AO DEFENSOR NOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 -SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-L HE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CO NDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPER INTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SIST EMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC;