949 resultados encontrados para assistente de jui - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 RIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A P RISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA , QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REV ELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 BSTANCIAS ENTORPECENTES NA CASA DE TERCEIROS. NO MESMO SENTIDO, A MAE DO ACUSADO, ANA PAULA DA COSTA LIMA, NA DELEGACIA DE POLICIA , DISSE QUE WALISSON CONCEICAO LIMA DOS SANTOS COMECOU A NAMORAR JHENIFFER TAUANE CERCA DE UMA SEMANA ANTES DO FATO E, QUANDO DESC OBRIU QUE SEU FILHO ESTAVA PRESO, COMECOU A DESCONFIAR QUE ESTA U LTIMA PUDESSE TER ESCONDIDO ALGUM OBJETO IL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 O DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QU E A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO D A JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESC ENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEG UINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NCIA DA SUMULA 269 DO STJ, INDEFERINDO, DESSE MODO, O REQUERIMENT O DA DEFESA. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR P ENA RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE APLICADA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS PORQUE O S ENTENCIADO E MULTIRREINCIDENTE (REINCIDENCIAS ESPECIFICAS), POSSU INDO, AINDA, MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 E ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROP ORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PR OXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPA RECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QU E O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 OS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACA O PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES A CIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JU IZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DA NO SEGUINTE ENDERECO: RUA ALIPIO MENDES, QUADRA 6, LOTE 16, N. 164, CIDADE JARDIM, GOIANIA-GO, CEP.: 74.425-320. QUANDO A TESTE MUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO ALOISIO DE MELO RIBEIRO, A ILUSTRE P ROMOTORA DE JUSTICA INDICOU OS SEGUINTES ENDERECOS PARA INTIMACAO : RUA A20, N. 225, QUADRA 13, LOTE 1, APARTAMENTO 201, VILA ALPES , GOIANIA-GO, CEP.: 74.310-210. RUA 11A, QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 CIA; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREV ISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CO NCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PR ESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 A PARTE REQUERIDA. ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL REALIZAR A CONCILIACAO, FACE A AUSENCIA DA PARTE REQUERIDA, QUE MANIFESTOU NAO TER INTERESSE EM CONCILIAR A FL. 81-VERSO. PERGUNTADO AO REP RESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA SE POSSUI INTERESSE NA PRODUCAO DE NOVAS PROVAS, ESTE INFORMOU O SEGUINTE: QUE NAO TEM INTERESSE NA PRODUCAO DE NOVAS PROVAS E QUE A PARTE AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 01502265707 AOS 17 DIAS DO MES FEVEREIRO DO ANO DE 2016, AS 13:30 HR, NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA; E PRESENTE O ASSISTENTE DE A UDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. FERNANDA BALBINOT. PRESE