949 resultados encontrados para assistente de jui - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 STENTE DE JUIZ. FEITO O PREGAO, AS 10 HORAS E 29 MINUTO, CONSTATO U-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . PRISC ILA LEAO TUMA OLTRAMARI. AUSENTE A VITIMA ANA CLAUDIA RODRIGUES M OURA . ABERTA A AUDIENCIA , FOI DADA A PALAVRA A ILUSTRE REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO: MM JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO REQUER VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO . EM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ACUSADO : EMERSON EDUARDO BARBOSA BUENO DA SILVA ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0409.21 84 ACUSADO: EMERSON EDUARDO BARBOSA BUENO DA SILVA AO PRIMEIRO (0 1) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018 ), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SSUAL, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO AS MEDIDAS O RA DETERMINADAS, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA. DETE RMINO AS SEGUINTES MEDIDAS: I COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES; II PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, FESTAS, BOATES, PROSTIBULO S E AFINS PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 VENDO JUNTAR O COMPROVANTE NOS AUTOS. FICA ADVERTIDO O ACUSADO DE QUE O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO NO CAIXA, NAO SENDO ACEITO O PA GAMENTO MEDIANTE O DEPOSITO POR MEIO DE ENVELOPE NO CAIXA ELETRON ICO. PELO INDICIADO FOI DITO QUE ESTA CIENTE DAS CONDICOES DO CUM PRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ELE PROPOSTA. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NSOR DA ASSISTENCIA. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAI S, COMPARECEU O ACUSADO EDNALDO O QUAL FOI REALIZADO O INTERROGAT ORIO DO ACUSADO. A DEFESA PEDIU A REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO. DEVERA O ACUSADO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 L DE JARAGUA, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, POR 06 (SEIS) HORA S SEMANAIS; O ADOLESCENTE ACEITOU A PROPOSTA. EM SEGUIDA O MM JUI Z PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE REPRESENTACAO PROMOVID A PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ADOLESCENTE ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES FILHO , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NO PRESENTE ATO FOI OFERECIDO PELO MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 IQUEIRA DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, QUANDO DA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FLS. 224-VERSO, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO CONCEDIDA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGU IMENTO AO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JA FOI DEVIDAMENTE CITAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NDICATIVOS, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA NECESSIDADE DE SEG REGACAO CAUTELAR, DADA A AFRONTA A REGRAS ELEMENTARES DE BOM CONV IVIO SOCIAL." (RHC 15.016SC, QUINTA TURMA, REL. MINISTRO FELIX FI SCHER, DJ DE 09022004.). CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JO SE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOL TO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N: 201502169910 AUTOR: SAUDE PUBLICA ACUSA DO: DANILLO PEREIRA ALEM OLIVEIRA AOS TRES DIAS DO MES DE MARCO D O ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03.03.2016), NESTA CIDADE E COMARC A DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA V ARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO LICIOMA R FERNANDES DA SILVA , COMIGO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQ UIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTR AVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E O ITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITEN CIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENC