Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 492 pensionista da Prefeitura de Japaratinga desde 08/08/1999, quando ocorreu o óbito do seu conjunge, à época, Servidor da Prefeitura de Japaratinga, por meio da Portaria nº 27/99 de 01 de dezembro de 1999, há mais de 20 anos. Que, desde o início da gestão do prefeito anterior, os pagamentos referentes a pensão, não vinh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3230 304 Turma Recursal. Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição. Maceió,23 de janeiro de 2023. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: LARI

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 376.409-5 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 376.397-8 PORTARIA SJDH Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2019. 376.403-6 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: 1. Dispensar a pedido, a servidora ELIANE FRANÇA DE CARVALHO, matrícula nº 373.356 - 4,