Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2373 suspeição, e, se o caso, bem como, se o caso, apresentar quesitos,(art. 465, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP) Processo 1000391-58.2019.8.26.0361 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2048 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1215/2020 Processo 0000899-31.2014.8.26.0091 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.G. - Vistos. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2049 a Alaide da Silva Guimarães, Veronica Vanessa da Silva Sousa, Elton Guimarães e menores, que será(ão) realizada(s) no Fórum de Mogi das Cruzes, sala 123, localizado na Avenida Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Mogi das Cruzes. Expeçam-se mandados de intimação das partes, se o caso. Ciência às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2020 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1202/2019 Processo 0015599-02.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000281-61.2017.8.26.0383 - Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2494 Processo 1019664-86.2020.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Adilson Ferreira dos Santos - - Guilherme Naide dos Santos - As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2020 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1202/2019 Processo 0015599-02.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000281-61.2017.8.26.0383 - Vara

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consultas médicas. A parte autora passou a receber administrativamente o benefício assistencial NB 533.142.9862, em 06/11/2008 (fl. 84). De acordo com a assistente social, "Trata-se de um núcleo familiar com idade avançada, acometido de sérios problemas de saúde e necessitando de acompanhamento constante de terceiros e parentes." (fl. 107). Dessa forma, há de se perceber desamparo, que enseja a concessão do benefício requerido. Observe-se que a Constituição Federal garante um salário

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de fevereiro de 2015. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00165 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002997-19.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.002997-6/SP RELATORA APELANTE PROC

Publicações Judiciais I ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro e é guarnecida com mobília popular e alguns móveis novos (fls. 52/53). A renda mensal familiar é proveniente da aposentadoria e da pensão percebidas pela mãe do autor e pelo rendimento do trabalho de sua irmã, totalizando R$ 1.435,00. Segundo a assistente social: "Trata-se de uma habitação simples, que oferece condições moderadas de acolhimento para seus membros. (...) Embora seja um ambiente modesto não se caracteriza como sendo s

Publicações Judiciais I ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Para efeito de obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria por idade de rurícola, a comprovação da atividade rural não pode ser feita através de prova exclusivamente testemunhal, sendo necessário, ao menos, início razoável de prova material. - A declaração do empregador de que a autora laborou em sua propriedade agrícola é documento que não pode ser considerado como prova material, pois resume-se numa mera declaração, equivalente às demais provas testemunhais. - I