Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 PORTARIA AP Nº 693 DE 09 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; a

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 nº 68.994; art. 131, §1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/94, c/c o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de março de 2019. SERVIDOR(A): VANDA LEILA DE SOUZA NUNES MATRICULA: 6037550/2 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Professor Classe II, Nível I VALOR: R$ 9.815,11 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima ATO: PORTARIA AP Nº 231 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. FUNDAMEN

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de março de 2020. SERVIDOR(A): MARIA ROSILDA NASCIMENTO HARADA MATRICULA: 3226239/3 ORGÃO: Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA CARGO: Assistente Social VALOR: R$5

Diário Oficial ● 10/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34086 MATRICULA: 72770/1 ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PC/PA CARGO: Agente Administrativo VALOR: R$ 1.530,85 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 3.001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Con

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 16 a 18 da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar n° 49/2005; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/1986 c/c o Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso V, da Lei nº 5.810/1994. II �

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 PORTARIA Nº 2322 DE 1º DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, inciso X e §1º, 25, 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16. ÓBITO: 01/11/2017 ORGÃO: Secretaria Executiva de Saúde Pública - SESPA EX-SEGURADO: JOÃO ARIOSVALDO CID DE MIRANDA MATRICULA: 5105064/1 CARGO: Auxiliar de Pr�

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16. ÓBITO: 07/01/2017 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EX-SEGURADO: ANGELO CORREA MONTEIRO MATRICULA: 701882/1 CARGO: COMISSÁRIO ESPECIAL VALOR: R$ 1.650,74 BENEFICIÁRIO: ANDRINA LEAL BARBOSA ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 1811 DE 01 DE JUNHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento n

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  19 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/ PA, no Acordo da Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0008829051; art. 130, § 2º do art. 94 da LC 039/02, com nova redação dada pela LC nº 044/03; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): MARIA DOLORES DE LIMA AMORIM MATRICULA: 25003/1 ORGÃO: SEDAP CARGO: BIÓLOGO VALOR: R$ 7.081,62 ORDENADOR: ALLAN GOM

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 SERVIDOR(A): RAIMUNDO JOSE DA SILVA CARVALHO MATRICULA: 588970/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professor Assistente PA-A VALOR: R$5.005,43 ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima PORTARIA AP Nº 869 DE 21 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-C, incisos I, II, I

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 pertencente ao Quadro de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar, para que seja incluída a parcela Incorporação de Representação, no percentual de 70%, conforme decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária nº.0045167-29.2012.8.14.0301, que tramitou perante a 4ª Vara da Fazenda da Capital, passando a constar em sua fundamentação legal: art. 106, item II e art. 108, inciso V, art. 52, §1º, alínea “b”, da Lei nº.5.251