Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 130, § 1º da Lei nº 5.810/94 e § 2º do art. 94 da Lei Complementar nº 39/02 com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 044/03; Art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): ROSALINA DOS SANTOS GAIA MATRICULA: 552720/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de E

Diário Oficial ● 09/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33652  9 Segunda-feira, 09 DE JULHO DE 2018 ATO: PORTARIA AP Nº 1986 DE 04 DE JUNHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com art. 6º-A e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 39/02 com redação dada pela Lei Complementar n° 49/05; art.

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 ATO: PORTARIA AP Nº 1766 DE 14 DE MAIO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 combinado com o

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94, combinado com o art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com redação da Lei Complementar nº 044/2003; art. 131, §1º, X da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR(A): MARIA LUIZA DIAS MELO MATRICULA: 246484/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação -

Poder Executivo ● 15/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 89 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº611/2020, de 20.04.2020: I - Exonerar, a pedido, a servidora REGLHY ANMELHY DE ASSIS ABREU, mat. nº 14833-4, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 13.05.2020. POR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 65/2018 – O Município de Sarzedo fará realizar licitação cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalares, odontológicos e de reabilitação instalados na rede muni

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 76 CONTADOS A PARTIR DE 01/05/2020, COM REDUÇÃO DE 25% DURANTE O PRAZO CONFORME CONOGRAMA FISICOFINANCEIRO. DATA: 06.05.2020. 1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.7.325 – REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOPO DO CT.PS.19.7.325. CONTRATADA: FILIPE ROCHA GUEDES – PRAZO: A REDUÇÃO DO ESCOPO OCORRERÁ DE MANEIRA TEMPORÁRIA, DE 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. VALOR: A REMUNERAÇÃO MENSAL AJUSTADA DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO, EM FAC

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES HOSPITAL GETÚLIO VARGAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº 1130/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 0068.2019 Objeto: FORNECIMENTO DE SONDAS DESCARATVEIS II. Valor total máximo aceitável: R$: 214.004,35 Após o processamento do Pregão nº 0068/2019, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante: 1)HELIOMED DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001413/803 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000452/803. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cem

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Ltda, CNPJ: 08.517.373/0001-46, Gabriela Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27, Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda, EPP, CNPJ: 01.945.461/0001-08, vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00135/2013 que celebram entre si, o município e a empresa: Sidney Nogueira, CPF: 168.305.858-56, vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 30 de junho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal. 3 cm -30 851994 - 1 PREFEITURA MUNIC