Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO ao recurso voluntário e ao ex officio para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, julgando-se improcedente a ação com relação ao Município de São Paulo. Manter inalterado o valor arbitrado à condenação; tudo nos termos da fundamen

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROMUALDO ANTONIO DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO ROVEDA(OAB: 288332/SP) RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO(OAB: 168381/SP) CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA(OAB: 65284/SP) VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA(OAB: 305743/SP) TUPY S/A BARBARA NICOLE DE OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: 409649/SP) RAFAEL MAUL DE

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14930 Regional Federal, na forma do art. 1º da Portaria MF nº 582/2013. SAO VICENTE/SP, 24 de junho de 2022. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be6ef3c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE DE ARAUJO(OAB: 157197/SP) MUNICIPIO DE SAO VICENTE DUILIO ROSANO JUNIOR(OAB: 272858/SP) ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 673 VII, do CPC. 4. Pedido de rescisão julgado improcedente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AR-1000878Intimado(s)/Citado(s): 48.2021.5.00.0000, em que é Autora

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO(OAB: 224304/SP) CARLOS DEL POZO PRIOR(OAB: 377175/SP) ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA 12515 Fica a reclamada condenada, também, em obrigação de fazer consistente no repasse, ao sindicato-autor, de todos valores que tenha descontado (exceto os apontados na inicial, já deferidos) e/ou venha a

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Seção Especializada em Dissídio Coletivo Despacho Despacho Processo Nº DCG-1000031-65.2016.5.02.0000 Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃES SUSCITANTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTROPICAS NO ESTADO DE SAO P ADVOGADO REGGIANE APARECIDA GOMES CARDOSO DEL POZO(OAB: 224304/SP) SUSCITADO APM DA E.M.E.F. PROFESSORA LAURA FILG

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 10000 da gratificação natalina devida nos de 2013 a 2016 (integral ou proporcional, conforme o caso), observada a limitação de que cuida ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA o artigo 412 do Código Civil de 2002; c) salários pendentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2016, como se apurar; d) gratificação natalina

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3763 no art. 327, § 1.º, inciso II, do Novo CPC, em relação ao pedido de que a cláusula objeto da presente ação anulatória trata de condenação dos réus à devolução dos valores descontados dos contribuição assistencial, e não associativa (mensalidade sindical) salários dos seus empregados a título de contribuição assistencial; conforme este Desembargador

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 16429 RECLAMANTE ROBERTA SILVA DA MATA ALVES DOS SANTOS JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO(OAB: 117889/SP) ASSOCIACAO AMIGA DAS CRIANCAS DA NAUTICA MUNICIPIO DE SAO VICENTE MAGALI VENTILII MARQUES(OAB: 117010/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3c57d5

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA(OAB: 125969/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17555 reforma da r. sentença para que os juros moratórios sejam fixados conforme o art. 1º - F da Lei 9.494/97. Contrarrazões da reclamante, id. e5e7628. Intimado(s)/Citado(s): O D. Ministério Público do Trabalho apresentou parecer opinando - GRACE MARGARETE FLAU