28 resultados encontrados para asteo maquinas mecanicas - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Classe .. : 506501 AI - SP Origem... : 0004559-34.2002.403.6103 (2002.61.03.004559-7) Vara..... : 4 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... :ASTEO MAQUINAS MECANICAS E HIDRAULICAS LTDA Advogado : ODACY DE BRITO SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0014167-46.2013.403.0000 Classe .. : 506502 AI - SP Origem... : 0004430-29.2002.403.6103 (2002.61.03.004430-1) Vara..... : 4 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
0007536-67.2000.403.6103 (2000.61.03.007536-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. EDISON BUENO DOS SANTOS) X CARDIOCLIN SERVICOS DE CARDIOLOGIA S C LTDA(SP167443 - TED DE OLIVEIRA ALAM E SP058427 - JOAO ALAM) Vistos, etc.Em face do pagamento do débito, conforme noticiado à fl. 144ulgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportun
PROCESSO : 0008723-27.2011.403.6103 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FERNANDO TORRES MOURA VARA : 4 PROCESSO : 0008724-12.2011.403.6103 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA GOMES VARA : 4 PROCESSO : 0008725-94.2011.403.6103 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA
PROCESSO : 0008723-27.2011.403.6103 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: FERNANDO TORRES MOURA VARA : 4 PROCESSO : 0008724-12.2011.403.6103 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA GOMES VARA : 4 PROCESSO : 0008725-94.2011.403.6103 PROT: 23/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA
Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 28 de abril de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00072 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002398-46.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002398-2/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ASTEO MAQUINAS MECANICAS E HIDRAULICAS LTDA e outros IRENE DE ASSIS BRITO PEDRO EDECIO PEREIRA FILHO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 2007.61.03.005106-6, movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de BADAR DO BRASIL LTDA E RODOLFO OS
A Doutora ELIANA PARISI E LIMA, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº(s) 2007.61.03.005106-6, movido(s) pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de BADAR DO BRASIL LTDA E RODOLFO OS
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1634 252 lhe(s) move Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao, para cobrança de dívidas provenientes de MULTA OBRAS/SANITAR. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco
conhecido. (STJ, RESP 323860, Processo: 200100599360, SP, QUARTA TURMA, Data da decisão: 09/11/2004, Relator(a) BARROS MONTEIRO). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. LEI Nº 1.060/1950. PRECEDENTES. 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao recurso especial da agravante. 2. A concessão do benefício da justiça gratuita, instituída pela Lei nº 1.060/1950, não é possível às pessoas jurídicas, exceto quando as mesmas exercerem ativi
meu). "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADES E EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1. Não acarreta cerceamento probatório o julgamento antecipado da lide, sem a requisição do procedimento administrativo-fiscal, pois o artigo 41 da LEF prevê que tal documentação fica mantida, na repartição própria, para consulta das partes, sendo da embargante o ônus processual específico de sua juntada aos autos, com a inicial, salvo se demonstrada, concretamente, a ocorrência de causa imped