Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(vide resposta ao quesito 4 do Juízo - f. 26), porquanto portador de Síndrome da Imunodeficiência adquirida e Hepatite C (quesito 2 do Juízo - f. 26). Por fim, tem-se que a qualidade de segurado, ao menos nesse juízo de cognição sumária, também se faz presente, pois ainda que data de início da incapacidade (DII) não tenha sido determinada pelo perito (quesito 3 do Juízo - f. 26), o Autor percebeu benefício de Auxílio-doença administrativamente (31/551.689.113-9) em decorrência da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(vide resposta ao quesito 4 do Juízo - f. 26), porquanto portador de Síndrome da Imunodeficiência adquirida e Hepatite C (quesito 2 do Juízo - f. 26). Por fim, tem-se que a qualidade de segurado, ao menos nesse juízo de cognição sumária, também se faz presente, pois ainda que data de início da incapacidade (DII) não tenha sido determinada pelo perito (quesito 3 do Juízo - f. 26), o Autor percebeu benefício de Auxílio-doença administrativamente (31/551.689.113-9) em decorrência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1451 Providencie as partes retirada das guias de levantamento. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), TATYANA CRISTINA DE MOURA (OAB 280386/SP) 25. AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0396778-62

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 816 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DERAM AO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): ACACIO FERNANDES ROBOREDO E . E VANESSA VIEIRA MENEZES. 673.974-4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO BANCOOP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 593 671.678.4/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): SERASA CENTRAL DOS SERV DOS BANCOS S A - APDO(S): HILLER COMERCIAL LTDA ME - ADV(S): ARNOR SERAFIM JÚNIOR (79797)(SUBS FLS 79) E FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (155091)(PROC FLS 12) - SALA:311. 672.497.4/8 - BAURU - REL. DES. MAIA DA CUNHA - APTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE FO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91, que passo a transcrever:Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a inca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal. 4. No tocante à presença do profissional farmacêutico nos dispensários de medicamento de unidades hospitalares, encontramos a Súmula nº 140, do extinto tribunal federal de recursos. 5. Não há elementos novos capazes de alterar o entendimento externado na decisão monocrática. 6. Agravo legal improvido. (TRF 3ª R.; ALAC 0043989-90.2012.4.03.9999; SP; Sexta Turma; Relª Desª Fed. Consuelo Yoshida; Julg. 04/04/2013; DEJF 12/04/2013; Pág. 746)EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 2006 PETIÇÕES/CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0386574-90.2008.8.26.0577 (577.08.386574-9) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - BELZA LIMA AGUIAR - CANDIDO SILVA MEIRA e outro - Cite-se por edital como requerido, observando-se os termos do despacho inicial. - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 22947

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1709 (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/ CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 577.09.396778-9 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ATAIDE DA SILVA RIBEIRO - SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A - Fls.316/317: aguarde-se decurso do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1628 FREIRE (OAB 271713/SP), VALERIA CRISTINA BALIEIRO DE AZAMBUJA (OAB 102552/SP) (AGILIZE O ATENDIMENTO APRESENTANDO A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - PARA AS PRÓXIMAS PETIÇÕES/ CONSULTAS UTILIZE ESTE NÚMERO) Processo 0396778-62.2009.8.26.0577 (577.09.396778-9) - Procedimento Ordinário Planos de Saúd