Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5317 questionada. É que, nessa hipótese, tendo havido a formação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 915ea62 coisa julgada formal e material na fase de conhecimento, pode não proferida nos autos. subsistir a possibilidade de prolação de ato decisório que infirme a CONCLUSÃO constitucionalidade da norma sob a qual se funda o título”. Ne

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1351 Intimação: Arquive-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000327-24.2020.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Reu: Nilton Gomes Figueiredo Autor: Antonio Carlos Barreto Santos Advogado: Higo

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Advogado(a) VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA(OAB: 13596BA) Telenge-Telecomunicações e Engenharia Ltda. FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177BA) LUIZ DE MOURA BASTOS NETO(OAB: 23822BA) Telemar Norte Leste S.A. em Recuperação Judicial JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) 1290 Notificaç�

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/C LTDA. Dr. José Eduardo Tonelli(OAB: 109986 -A/SP) Advogado 510 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.415/2017. Intimado(s)/Citado(s): EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA. A parte agravante - EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) JOSE ANTONIO DE TOLEDO(OAB: 095776-SP/D) Mario Miguel Atanazio de Lima X Jericó Vigilancia e Segurança S/C LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2233 Supremo Tribunal Federal, conforme decisão proferida na sessão plenária de 18/12/2020, referente ao julgamento das ADCs 58 e 59, e das ADIs 5867 e 6021, de Relatoria do Ministro Gilmar Mendes, declarou a inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 751 Sem custas e sem honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito ________________________________________ [1] INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados Fonte: Agência Câmara de Notícias PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada possível a responsabilização do ente púbico, não é o inadimplemento o seu pressuposto único. Aliás, a equilibrada decisão do Supremo Tribunal Federal deixou claro que a expressão "automaticamente" contida na tese teve como objetivo possibilitar 509 Dra. Genice Arsi Prenda(OAB: 152985/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TAISSA RIBEIRO PETRA MELLO - WELLINGTON DE LIMA TORRES ao

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 de divergência, oferecer impugnação especificada, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Processo Nº ET-0000555-93.2013.5.09.0322 Réu Advogado(a) Processo Nº ET-01626/2013-322-09-00.9 Embargante Embargado Advogado(a) Embargado Advogado(a) Bombardelli Transporte e Terraplanagem Ltda. - Me Edimar da Silva Pereira Norimar Joao Hendges(OAB: PR23318)

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1959 mencionado, ou seja, "colado" na petição que informar a juntada. Os links dos arquivos juntados aos autos devem ser legíveis, com PODER JUDICIÁRIO orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, JUSTIÇA DO TRABALHO resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem I