Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 69 Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 quer Natureza - ISSQN, por Regime de Estimativa, na forma e nos termos previstos no art. 133 até o 138, do Código Tributário Municipal. § 1º A opção deverá ser apresentada em petição simples dirigida à Secretária de Orçamento e Finanças do Município - SEOF, juntamente com a comprovação contratual ou legal para a realização das atividades. § 2º Realizada a opção prevista no caput, apenas por interess

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 107 Quinta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0152020-PE-SRP-PMSBP A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 14h00min (quatorze horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), realizará sessão pública no procedimento PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0152020-PE-SRP-PMSB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2556 perícias. O IMESC também não pode realizar perícias nas ações de competência federal delegada, conforme Provimento n. 1626/2009, do Conselho Superior da Magistratura.Por outro lado, o NGA da cidade de Presidente Prudente comunicou a este juízo, através do ofício arquivado na pasta da serventia, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2824 traga aos autos o Relatório Social, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/ SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP) Processo 1001747-35.2019.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Sara Ligia Costa Pereira - Vistos. Por meio de mensagem eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2335 informar se tem interesse em antecipar os honorários periciais, fazendo mediante depósito judicial, no prazo de cinco dias. Havendo depósito, intime-se o perito nomeado para que designe perícia.Int. - ADV: ROBILAN MANFIO DOS REIS (OAB 124377/ SP) Processo 1002144-65.2017.8.26.0120 - Procedimento Comum

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  71 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 5205255/1, do Contrato Administrativo nº 084/2022 – PCEPA, celebrado com a empresa F CARDOSO E CIA LTDA, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas desta Polícia Científica do Pará, conforme a atual vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 18 de novembro de 2022. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.589  119 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, com visita técnica nos dias 25 E 26 de Maio de 2021, com horário de saída às 09:00 horas do prédio da Prefeitura, o edital está disponível no site do TCM e na prefeitura municipal deste município das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2021 O Município de São Doming

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 CONTRATO Nº...........: 20210277 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002-CH CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA(O).....: BRUNO FELIPE CRAVEIRO SENA. OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL..........

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 PORTARIA N° 1100/2019-GAB/SUSIPE Belém-PA, 18 de outubro de 2019. DESIGNAR a servidora SIMONE DE ALENCAR SILVA, matrícula funcional nº57210036, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, no período de 01/10 a 30/10/19, em substituição a titular KENIA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº57202128, que estará em g

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.541 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ RESULTADO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2021 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES Final da Tomada de Preços n.° 002/2021. Empresa Vencedora: EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, valor: R$ 679.972,70 (Seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Afuá-PA, 31 de mar�