Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 RESOLVE: Nomear Maikson Batista do Nascimento, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Muaná, cargo de provimento em comissão e de confiança, a contar de 05 de abril de 2021. Gabinete do Prefeito, 05 de abril de 2021. DECRETO Nº 036/2021 GAB/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MUANÁ, SR. EDER AZEVEDO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições por Lei em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIX, da Lei Orgânica Municip

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.681 Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 389,97, Exercício 2021 Atividade 0901.103020014.2.080 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 11.500,00. VIGÊNCIA...................: 17 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Agosto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-08 CONTRATADO: VOUMARD & CORDEIRO LTDA– QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.Acresce-se ao valor p

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 de 13/02/2019 a 12/02/2020, que tem como objeto, serviços de fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros), visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a contar de 13/02/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 03 de Maio de 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 3.404/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, n

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 CONTRATO N° 20210153. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021, Objeto: fornecimento de peças para veículos leves, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia. CONTRATO N° 20210153. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Speed Car Auto Center Comercio de Pecas e Servicos Eireli, no valor total de R$ 46.173,00 (quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais). Vigência: 28/04/2021 a 31/12/2021. CONTRAT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Trata-se de processo redistribuído a fim de atender as demandas decorrentes da RA 0154/2016. Aguarde-se por mais 180(cento e oitenta) dias a decisão da Instância Superior. Santa Rita-PB Despacho Processo Nº RTOrd-0051800-83.2009.5.13.0028 Processo Nº RTOrd-00518/2009-028-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Re

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  113 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS . AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/PP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, através de sua Pregoeira,comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018,do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para execução de serviços diários de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informá

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 23 EVANDRO FARIAS DA LUZ INSTITUTO REUTILIZA DA MARITUBA SUSTENTAVEL 24 CARLOS AUGUSTO GOUVÊA FERREIRA IGARAPÉ CONSULTORIA E INFORMAÇÃO ECOSSISTEMA DIGITAL DO LIXO NA TERRA FIRME: LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO COM USO DE RPA DRONE - AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA. 25 CLEFEA CORREA PACHECO DESCLASSIFICADA AILSON DO ESPÍRITO SANTO SILVA ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS DESCLASSIFICADA MIKAEL ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DE IDOSOS MARITUBA CONSTRUÇÃO

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 001/2019 do Tipo Menor Preço Global que visa a Pavimentação Asfáltica e Drenag

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 matrícula 0023639-016, ocupante do cargo de Guarda Municipal, GM-Classe V, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20/2021-GMB-empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA, tendo como objeto a Aquisição de Munições Não Letais para Espingarda cal. 12. Esta Portaria entra em vigor nesta data, permanecendo até a vigência contratual, podendo ser revogada, alterada ou prorrogada a qualquer tempo, a critério da autoridade competente. JOEL MONTEI