Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2387 a guarda provisória já havia sido deferida anteriormente e também considerando que inexistiu alteração do panorama fáticojurídico que ensejou o deferimento da medida, hei por bem autorizar a renovação pelo prazo de um ano. Expeça-se termo de guarda e responsabilidade relativamente a criança Y. atuais guardiõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3290 atendimento das demandas apresentadas pela família. Assim, servirá a presente como ofício à UBS PARELHEIROS para que remeta a este juízo relatório acerca dos encaminhamentos para D.S.S. H. (data de nascimento 06/03/2011, filho de D.S. e E.H.A.P.), e do grupo familiar (irmãos D.H.S., data de nascimento 27/02/2005 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3094 Luiz Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 249/250: Intime-se a Fazenda Municipal, com urgência, para cumprimento da decisão do Egrégio Colégio Recursal da 11ª CJ, que determinou, liminarmente, o fornecimento da medicação objeto dos autos no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1066 classe do presente feito para “Procedimento Comum Cível”. Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo para que dele conste exclusivamente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Anote-se. 2. Fl. 30: ciente da negativa de fornecimento do medicamento pretendido pelo plano de saúde, viabilizando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2414 Processo 0008430-31.2009.8.26.0452 (apensado ao processo 0002353-45.2005.8.26) (processo principal 000235345.2005.8.26) (452.01.2005.002353/1) - Cumprimento de sentença - Benedito Aparecido Ferrazzi - - Benedito Lázaro da Silva - - Claudine Provinciato da Silva - - Felipe José Gomes Guarido - - Jaci Risson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 440 Vistos. Página 146 - Esclareça o patrono do requerido, em 10 dias, se tem conhecimento. Intime-se. - ADV: BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP), JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB 142504/SP) Processo 4002460-24.2013.8.26.0037 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - An

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DO MÉRITO Concurso público Alega o reclamante que o reclamado realizou concurso público para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas para o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, carreira SESMT SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, conforme o Edital Nº 01 - BB, de 26/02/2014. Afirma que foi aprovado na classificação de n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2632 que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10 e ainda CG nº 1789/2017, DJe de 02.08.2017, p. 20 . Nestes casos, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 323 MICHELE SANTOS DA SILVA - Magistrado(a) Adriana Marilda Negrão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 638282COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO - AUSÊNCIA DE CULPA DAS VENDEDORAS - NÃO HÁ RESISTÊNCIA NO TOCANTE À RESCISÃO DO CONTRATO, HAVENDO CONTROVÉRSIA QUANTO À RETENÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1604 de custas e emolumentos, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé”. Sem prejuízo, os autores deverão regularizar sua representação processual (a procuração deverá ser outorgada pelos requerentes, por meio de seus representantes legais, e não pelos representantes legais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob a