Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 488 médico responsável pelo diagnostico, Dr. Sávio Caldas, acrescentou que (fl. 14): Por isso, há necessidade d Terapia Ocupacional com integração sensorial, fonoterapia com ênfase em linguagem e psicoterapia com abordagem ABA para desenvolvimento adequado. Consta também avaliação fonoaudiológica (fl. 15/16), assinada pela fonoaudióloga Nair Vieira, e declaração de aten

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 837 perigo de dano, quando então o juiz antecipará, provisoriamente, os prováveis efeitos do futuro julgamento do mérito do processo. Nessa linha, segue a inteligência do art. 300 do Código de Processo Civil, in verbis: a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.896 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bens e Serviços Comuns da Administração Pública Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMI

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) ano, ciclo, módulo e fase das etapas de ensino e modalidade (Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular, Ensino Normal em Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos); b) turno (manhã, tarde e noite); 3 Parágrafo único: Constituem-se exceção para a regra do caput as Escolas Indígenas, a Escola situada no Arquipélago Fernando de Noronha e os casos

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em Agroecologia, Eixo Tecnológico – Recursos Naturais, com a Qualificação Profissional Técnica em Agricultura Familiar, Qualificação Profissional Técnica em Desenvolvimento Local e Cidadania, Qualificação Profissional Técnica em Empreendedorismo e Negócios, a ser em ministrado pelo Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, localizado no Povoado Poço da Cruz, Açude Engenheiro Francisco Sa

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO I DO CADASTRO ESCOLAR CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Recife, 17 de novembro de 2016 Art. 2º Caberá às Gerências Regionais de Educação – GREs coordenar o Cadastro Escolar e a Matrícula, a partir de uma Comissão de Cadastro Escolar e de Matrícula a ser constituída pelos seguintes membros: PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (PELLLB) ERRATA A Secre

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de dezembro de 2016 Art. 4º A Direção Escolar, antes de apresentar a disponibilidade de vagas para realização do Cadastro Escolar, deverá efetuar a reorganização do atendimento de sua demanda escolar, realizando os seguintes passos: CAPÍTULO II DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA I - levantar a capacidade instalada da escola; II - coletar, registrar e analisar a situação de todas as turmas ex

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PREFEITURA DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento parcelado de paralelepípedo, meio-fio pré-moldado e piso intertravado para execução de serviços em diversas ruas, distritos e praças de Belo Jardim, conforme Termo de Referência. Local da sessão de abertura: s

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 167 CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE ADJUDICAÇÃO Processo nº 004/2017. Comissão Especial de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2017. Compras. Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2017, para aquisição 09 condicionadores de ar tipo Split hi-wall, capacidade 12.000 BTU’S, a empresa Comercial Norte Nordeste Ltda – ME, CNPJ: 15.114.641/0001-44, pelo valor unitário de R$ 1.520,00, e total de R$ 13.680,00. Glória do Goitá, 29/08/2017. Ramon Sorrent

Poder Executivo ● 21/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo N° 037/2016. CPL. Pregão Eletrônico N° 003/2016. Fornecimento. Homologação do Pregão Eletrônico N° 003/2016, para aquisição de material de limpeza, higiene e descartável. Itens: 01 ao 87, e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Itens 01 ao 08 e 11 ao 87. VIVA DIST. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 20.008.831/0001-17, pelo valor de R$ 334.212,39 e Itens 9 e