28 resultados encontrados para atenta ao principio const - data: 13/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA =============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 VITIMA : O ESTADO MARCIA CARNEIRO DA FONTOURA ACUSADO : SANDIS VIEIRA MARTINS ADV ACUS : 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O AFASTAMEN TO DO PROMOTOR DE JUSTICA TITULAR E A DISPONIBILIDADE DO PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 CONSULTAS, CONFORME ORIENTAçãO DO CNJ DE ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA INTIMEM-SE DE 2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 GOIâNIA-GO, : : : : : 255777-32.2014.8.09.0175 787 ACAO PENAL LUCAS LOPES VIEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 402099/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 193439-90.2012.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 397759/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5618918 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L150 PROTOCOLO NUMR: 193439-90.2012.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ER A INSTRUCAO CRIMINAL (ART. 222, 1 DO CPP), POR LIBERALIDADE, T ENDO EM VISTA QUE A PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DA TESTEM UNHA MAURICIO ANTONIO CRUZ AINDA NAO RETORNOU (FL. 1425), DEFIRO O PEDIDO DE REMARCACAO DA AUDIENCIA E DESIGNO O DIA 28/11/2018 AS 15:00 HORAS, PARA REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS. DESDE JA FICAM INTIMADOS O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 243900-66.2012.8.09.0175 : 724 : ACAO PENAL : MOMENTE TRANSPORTES LTDA EMERSON PEREIRA DA SILVA ACUSADO : LOURENCO JOSE DE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 EM CARTORIO, PARA SOLICITAR A DISPENSA DA OBRIGACAO DE REPARAR O DANO A VITIMA (FLS. 431/432), SUSTENTANDO NAO TER CONDICOES DE CU MPRI-LA. DESTA FEITA, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 43 3 E, EM CONSEQUENCIA, DESIGNO O DIA 04/09/2017 AS 17:00 HORAS, PA RA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE COMPOSICAO CIVIL, OCASIAO EM QUE SERA TENTADO ACORDO ENTRE JULLIANY CHRISTINNY BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 "INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA PARA CASO QUEIRA, ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA EXPEDIDA". NR. PROTOCOLO : 172437-39.1998.8.09.0051 ( 9801724374 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON LEITE SILVA VITIMA : GABRIEL DE SIQUEIRA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O R